Câmara aprova criação do projeto Beco Cultural

No que depender da cooperação da Câmara Municipal de Itaguaí, a cultura de Itaguaí tem tudo para estar cada vez mais em alta. A Casa Legislativa aprovou por unanimidade na 59ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (10/11), uma proposta do Poder Executivo para criação do projeto Beco Cultural. 

A proposta tem como objetivo proporcionar o acesso à cultura a toda população itaguaiense, bem como atrair o setor turístico para diversos bairros do município de Itaguaí. A matéria enviada pelo chefe do Executivo enfatiza que a cultura é uma herança social complexa de conhecimentos, crenças, artes, leis, costumes, valores e tecnologias que o ser humano adquire como membro da sociedade, sendo a cultura como um todo um direito fundamental que deve ser assegurado e ter o acesso proporcionado a toda a população itaguaiense.

A matéria estava no Expediente Recebido, e após pedido do presidente Gil Torres (União Brasil) para inclusão em pauta e dispensa de interstício, foi aprovada durante Sessão Extraordinária. O vereador Zé Domingos (PTB) pediu inclusão na ordem de uma indicação de sua autoria, solicitando o reparo de tapa-buraco na Estrada do Mazomba, no Bairro Leandro.

Além dos Requerimentos e Indicações ao chefe do Poder Executivo, na Ordem do Dia havia ainda duas matérias em Primeira Discussão. A primeira é uma proposta de autoria do vereador Jocimar do Cartório, que altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008/2021. Trata-se de uma modificação para a correção de um termo incorreto na referida Lei (de Estrada “T” para Rua “T”), a fim de que a administração pública possa dar prosseguimento à mudança do nome de rua, proposta pela Lei 4.008/2021.

A segunda, uma matéria de autoria do Poder Executivo, estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí.

Todos os vereadores participaram da sessão, sendo a atuação do vereador Haroldo Jesus (PV) remota. Toda a pauta foi aprovada por unanimidade. 

A próxima sessão ficou agendada para o dia 17 de novembro, em horário regimental.

Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

• Requerimento nº 204/2022 – Moção de Congratulações e Elogios à Ótica Sol de Itaguaí LTDA. Autoria: Gilberto Torres. 
• Requerimento nº 205/2022 – Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª Luciana de Albuquerque Piñeiro. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 836/2022 – Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 837/2022 – Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua José da Costa Ferreira, antiga Rua Quiva, Bairro Jardim Laiá. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 838/2022 – Solicitando a troca da tampa de bueiro em frente à Escola Municipal Jorge Flores da Silva, localizada na Rua Ary Parreira, esquina com a Estrada do Tronco, s/n°, Bairro Jardim Weda. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 839/2022 – Solicitando a revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo.
• Indicação nº 840/2022 – Solicitando a operação tampa buraco na Rua Olavo Viêira de Farias, n° 21, próximo ao Colégio Estadual Sandra Roldan Barboza. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 841/2022 – Solicitando a operação tampa buraco na Avenida Pr. Antônio Antunes Rocha, com início no posto de Saúde Dr. Marco Aurélio Couto Silva até a Rua Jonas Voltão na Gleba A, no bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 842/2022 – Solicitando a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, bairro Chaperó. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 843/2022 – Solicitando recuperação da massa asfáltica da Rua Júlio Verne, bairro Vila Margarida. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 844/2022 – Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da Iluminação Pública na Rua Guadalupe, na quadra 110, no bairro Califórnia. Autoria: Alecsandro Alves. 
• Indicação nº 845/2022 – Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Arabela Rangel Pereira, esquina com a Estrada do Teixeira, no bairro Engenho. Autoria: Alecsandro Alves. 
• Indicação nº 846/2022 – Solicitando a realização da manutenção da calçada na Rua Amélia Louzada (do número 36 ao número 192) localizada no Centro de Itaguaí. Autoria: Júlio Cezar. 
• Indicação nº 847/2022 – Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Alzira Maria de Oliveira (da altura da casa 1 até a casa 4), localizada no bairro Engenho. Autoria: Júlio Cezar. 
• Indicação nº 848/2022 – Solicitando a operação de pintura de quebra-molas por toda extensão do bairro Chaperó e implantação de placas de lombadas. Autoria: Jocimar Nascimento. 
• Primeira discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 38/22 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008/2021 e dá outras providências.
• Primeira discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 32/22 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí.