Câmara aprova indicações solicitando início e retomada de diversas obras

Na manhã desta quinta-feira (04) a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 39ª Sessão Ordinária. Na pauta, indicações ao chefe do Poder Executivo, requerimentos de moções de congratulações e elogios, e o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ser votado.

A ausência do vereador Alex Alves (PRTB) foi justificada pelo vereador Fabinho Taciano (PRTB) devido a motivos pessoais. O vereador Julinho (PSC) também não esteve no plenário, e o vereador Vinicius Alves (Republicanos), que até o momento estava ausente, na ocasião da fala do colega Taciano justificando as ausências, se juntou ao grupo no plenário. O Presidente Gil Torres (União Brasil) explicou que alguns vereadores estavam presentes na Casa, mas encontravam-se resolvendo problemas pessoais em reuniões internas.

O plenário aprovou toda a Ordem do Dia por unanimidade. A CCJR opinou pela constitucionalidade do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo alterando e acrescentando dispositivos à lei 3405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí. O entendimento da comissão foi acompanhado pelo plenário com a aprovação do parecer. 

Entre as indicações ao chefe do Poder Executivo destacam-se: solicitação para a retomada imediata das obras de construção da Escola do Estrela do Céu, localizada na Rua Paraíba (Morro do Carvão); solicitação para realização de um estudo de viabilidade para que seja feita a conclusão das obras do "Complexo Educacional" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema; Solicitação para que seja analisada a possibilidade de ser feita construção de sistema de drenagem de água e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro Cantão; solicitação para análise de viabilidade de construção de uma praça no Bairro 26 de dezembro; Solicitação da construção de academia ao ar livre com iluminação, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente ao n° 722 e rua 17, em frente ao n° 50, na Gleba A (Bairro Chaperó). Entre outras indicações, cujas as autorias podem ser conferidas no resumo ao final da matéria.

A próxima sessão foi marcada para o dia 09 de agosto em horário regimental.

Ordem do Dia

REQUERIMENTOS

• Requerimento nº 120/2022 – Moção de congratulações e elogios à Beatriz Ramos. Autoria: Gilberto Torres

• Requerimento nº 121/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. Guilherme Oscar Soares Teixeira Junior. Autoria: Julio Cesar

• Requerimento nº 122/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira. Autoria: Julio Cesar

• Requerimento nº 123/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ricardo Lucas Sueth Magro. Autoria: Alecsandro Alves

• Requerimento nº 124/2022 – Moção de congratulações e elogios à Sra. Rosilene Borges Qualhano. Autoria: Alecsandro Alves

• Requerimento nº 125/2022 – Moção de congratulações e elogios à Sra. Regina Martins Rodrigues. Autoria: Rachel Secundo

• Requerimento nº 126/2022 – Moção de congratulações e elogios à Sra. Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias. Autoria: Rachel Secundo

INDICAÇÕES

• Indicação nº 575/2022 – Solicitando imediata retomada das obras de construção da Escola do Estrela do Céu, localizada na Rua Paraíba, Morro do Carvão. Autoria: Gilberto Torres

• Indicação nº 576/2022 – Solicitação para construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida RJ 99, Bairro Califórnia. Autoria: Gilberto Torres

• Indicação nº 577/2022 – Solicitando reparo do vazamento na Rua Luciana Aparecida Torenzone, n° 80, Bairro Vila Geni, em frente ao restaurante Casa do Porto. Autoria: José Domingos

• Indicação nº 578/2022 – Solicitando troca de manilha e tapa-buraco na Rua Bertrand Russel, n° 11, Bairro Engenho. Autoria: José Domingos

• Indicação nº 579/2022 – Solicitando estudo de viabilidade para que seja feita a conclusão das obras do "Complexo Educacional" - Escola Municipal, Creche Municipal, Quadra Poliesportiva no Bairro Piranema. Autoria: Guilherme Farias

• Indicação nº 580/2022 – Solicitando a pavimentação com substituição de manilhas na Rua Antônio M. Pereira (trecho de 765m entre a Praça e a Rua Jorge Alímpio G. da Silva), bairro Piranema. Autoria: Guilherme Farias

• Indicação nº 581/2022 – Solicitando análise de viabilidade de colocação de placa "Proibido jogar lixo" na Rua Olavo Vieira de Farias, próximo ao lote 01, quadra 92, no Bairro Ibirapitanga. Autoria: Alecsandro Alves

• Indicação nº 582/2022 – Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita construção de sistema de drenagem de água e esgoto e manilhamento, visando acabar com as enchentes no bairro Cantão. Autoria: Alecsandro Alves

• Indicação nº 583/2022 – Solicitando análise de viabilidade de construção de uma praça no Bairro 26 de dezembro. Autoria: Fabiano Nunes

• Indicação nº 584/2022 – Solicitando realização de reforma do parquinho na Praça Somel. Autoria: Fabiano Nunes

• Indicação nº 585/2022 – Solicitando limpeza/roçada na Rua Augusto Jacinto, próximo ao n° 102, Bairro Centro. Autoria: Julio Cesar

• Indicação nº 586/2022 – Solicitando limpeza/roçada em toda extensão do valão situado na Estrada Ari Parreiras, Bairro Centro. Autoria: Julio Cesar

• Indicação nº 587/2022 – Solicitando a desobstrução de galeria de esgoto na Rua Bahia, lote 05, quadra 30, Bairro Ibirapitanga. Autoria: Alexandro de Paula

• Indicação nº 588/2022 – Solicitando tapa-buraco na Avenida Cleonildo Bem Vindo de Oliveira, próximo ao número 131,  Bairro Jardim América. Autoria: Alexandro de Paula

• Indicação nº 589/2022 – Solicitando patrolamento e iluminação na Estrada das Antas, próximo ao Arco Metropolitano na gleba B, Bairro Chaperó. Autoria: Jocimar Pereira

• Indicação nº 590/2022 – Solicitando seja realizado limpeza do córrego localizado no Bairro Teixeira (Rio Arapaucaia), Bairro Santana ao lado da Rodovia Rio Santos até a linha férrea no Jardim América, Valão Guanabara e valão beirando a linha férrea em Vila Geni e Coroa Grande, próximo a Nuclep. Autoria: Jocimar Pereira

• Indicação nº 591/2022 – Solicitando construção de academia ao ar livre com iluminação, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga rua 16) em frente ao n° 722 e rua 17, em frente ao n° 50, na Gleba A, Bairro Chaperó. Autoria: Rachel Secundo

• Indicação nº 592/2022 – Solicitando revitalização e a manutenção da iluminação pública, em toda extensão da Travessa São Francisco Xavier, Bairro Centro. Autoria: Rachel Secundo

PARACER 

• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei 3405 de 29 de março de 2016, que institui o fundo municipal de cultura de Itaguaí e dá outras providências.