Câmara aprova propostas de oficialização de nome de ruas

Na manhã desta terça-feira (15/08) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 38ª Sessão Ordinária deste ano. Com a presença de todos os edis, a sessão foi breve e toda a pauta foi aprovada por unanimidade.

Antes de iniciar os trabalhos Legislativos, o presidente Gil Torres (União Brasil) solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Mauro Ribeiro de Carvalho. A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) as indicações ao chefe do Poder Executivo foram votadas em bloco. 

Na Ordem do Dia destacam-se as diversas matérias oficializando a denominação de logradouros públicos no município. As propostas, algumas aprovadas já em discussão final e outras em primeira discussão, buscam tornar oficial a denominação das ruas pela forma que já são conhecidas pelos moradores. 

Os projetos, todos de autoria da vereadora Rachel Secundo (PL), buscam regularizar os logradouros públicos com a finalidade de atender às necessidades dos munícipes para que as ruas tenham denominação oficial. A regulamentação busca garantir a entrega de correspondências pelos Correios e demais prestadores de serviços públicos de entregas, além de servirem como comprovantes de residência.

Os projetos de leis contemplam ruas dos bairros Piranema e Vila Margarida. Quatro deles estavam em primeira discussão e deverão retornar para a pauta em breve para dar continuidade à tramitação. Cinco foram aprovados em discussão final e serão enviados ao chefe do Poder Executivo para serem sancionados ou vetados.

GRANDE EXPEDIENTE

Durante o Grande Expediente discursaram os vereadores Julinho (PSC), Haroldo Jesus (PV) e o presidente Gil Torres.

O vereador Julinho discursou sobre a entrega da reforma na Escola Municipal Amauri Ferreira, no bairro Somel. O edil agradeceu e parabenizou o Poder Executivo pela realização do feito e ao Legislativo, por fiscalizar e cobrar. Julinho prestou uma homenagem póstuma ao senhor Mauro Ribeiro de Carvalho, estendendo seus sentimentos à família pela perda do ente querido.

O vereador Haroldo Jesus também manifestou suas condolências à família do senhor Mauro Ribeiro de Carvalho e destacou a importância do vereador ter o olhar atento para as necessidades dos bairros. O líder de governo externou seu orgulho em ter a vereadora Raquel como única mulher entre os edis na Câmara Municipal de Itaguaí e o trabalho desempenhado por ela como representante das pautas femininas e em busca de benefícios para o município. Haroldo deu os parabéns ao vereador Julinho e ao chefe do Poder Executivo pela entrega da reforma da unidade escolar. 

Antes de finalizar a sessão, o presidente Gil Torres também discursou. O chefe do Legislativo parabenizou o prefeito pela reforma da escola e destacou que a educação não vive apenas de reformas. Gil chamou a atenção para necessidades como horário integral nas creches e alimentação saudável para os estudantes, exemplificou o edil.

O chefe do Legislativo também elogiou a vereadora Rachel Secundo pela sua atuação parlamentar, ressaltou a importância de fiscalizar as ações do Executivo e mencionou algumas necessidades não atendidas pela administração municipal, mas que são de suma importância para a população. 

— Então, peço com todo o carinho, respeito a vossa excelência, senhor prefeito que pode estar escutando agora, entregar mais para a população. Se a cidade é bilionária, tem que entregar o melhor. Nós não podemos viver de pouco. Nós não podemos viver só de fachada e só de reforma. Itaguaí merece mais, a população merece mais, o município merece mais — finalizou o presidente da CMI.

A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.

A próxima sessão ficou agendada para o dia 17 de agosto em horário regimental.

Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária – 15/08/2023 

• Indicação nº 431/2023 – Solicitando a possibilidade de construção de galerias de concreto sob o valão da Av. São Francisco Xavier, localizado no Bairro Monte Serrat. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 432/2023 – Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Jonas José da Silva, localizada no Bairro Chaperó. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 433/2023 – Solicitando substituição da tampa da caixa de passagem na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 434/2023 – Solicitando manutenção dos brinquedos na praça do Jardim América, localizada na Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 435/2023 – Solicitando a construção de uma quadra de esporte para a prática de futvôlei na Praça do Betinho, localizada em Coroa Grande. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 436/2023 – Solicitando a construção de uma praça com academia para a terceira idade, com brinquedos , acessibilidade e campo de areia, na Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 439/2023 – Solicitando a criação da campanha permanente de enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra a mulher, com o objetivo de conscientizar a enfrentar tais crimes em Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 440/2023 –Solicitando que seja implantado um curso preparatório Municipal de pré-vestibular, pré-enem, pré-técnico e pré-militar, para atender famílias que se enquadrem nos quesitos de atendimento pela Assistência Social do Município de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 441/2023 –Solicitando a criação de quebra-molas (no cruzamento próximo ao nº 665), na Rua Itaguaí, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 442/2023 – Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Itaguaí, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 443/2023 –Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Manoel Matias Vasconcelos, altura do nº 23, localizada no Bairro Piranema. Autoria: Guilherme Farias. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 35/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 36/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 37/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhão, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 38/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeira e dá outras providências. 
• Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 39/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Vazin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. 
• Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 42/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.