Câmara realizará Audiência Pública para apresentar Lei Orçamentária

por Laiz Carvalho publicado 30/11/2022 14h50, última modificação 06/12/2022 11h20
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelas redes oficiais da CMI. As participações com sugestões e questionamentos deverão ser realizadas através dos comentários na transmissão pelo Facebook ou pelo e-mail: orcamento2023@itaguai.rj.leg.br

Na próxima terça-feira (06/12) a Câmara Municipal de Itaguaí irá realizar uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2023. 

Devido à reforma que a sede do Poder Legislativo está passando, não haverá presença de público acompanhando a Audiência Pública, que será transmitida ao vivo pelas redes oficiais da CMI. As participações com sugestões e questionamentos deverão ser realizadas através dos comentários na transmissão pelo Facebook da instituição.

Os dados serão apresentados pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFO CPC), vereador Sandro da Hermínio. 

As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz.  A LOA é uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A apresentação da proposta orçamentária em uma Audiência Pública é uma forma de estimular a participação popular nos assuntos de interesse coletivo, gerando debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos.

Participe também com suas sugestões pelo e-mail:

 

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