Câmara realizará Audiência Pública para discutir LDO

por Laiz Carvalho — publicado 16/06/2023 11h25, última modificação 19/06/2023 16h58
Devido a reforma que está sendo realizada na sede do Poder Legislativo, a participação será apenas virtual. O cidadão pode enviar suas sugestões para o e-mail: orcamento@itaguai.rj.leg.br e participar no campo dos comentários durante a transmissão da Audiência Pública.
Câmara realizará Audiência Pública para discutir LDO

A Casa Legislativa irá realizar na próxima terça-feira, dia 20/06, às 11h, uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto de Lei estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, indicando as prioridades e metas da Administração Pública, bem como as disposições sobre alterações na legislação tributária e pessoal.

Devido a reforma que está sendo realizada na sede do Poder Legislativo, a participação será apenas virtual. O cidadão pode enviar suas sugestões para o e-mail: e participar no campo dos comentários durante a Audiência Pública, que será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da instituição no Facebook. 

A Lei de Diretrizes Orçamentária está disponível para consulta.

As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz.  A participação popular nos assuntos de interesses coletivos geram debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos.

Participe!