Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre

por Laiz Carvalho publicado 04/10/2024 14h15, última modificação 17/10/2024 15h45
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã de segunda-feira (30/09) uma Audiência Pública para prestação de contas à sociedade sobre a assistência à saúde. Os dados apresentados foram referentes ao 2º quadrimestre deste ano, que abrange o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2024.  

A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da Casa Legislativa no Facebook.

A Rede Assistencial Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é composta pela Atenção Primária em Saúde, Atenção Especializada, Central de abastecimento farmacêutico e almoxarifado, rede hospitalar e maternidade, rede de urgência e emergência, SAD EMAD/EMAP, SAMU, Rede de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde e Complexo Regulador Municipal.

A rede é composta por 2.354 profissionais entre médicos, profissionais de nível superior, médio e fundamental da saúde, administrativos, estagiários e cargos comissionados.

MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS

O relatório do montante recebido fundo a fundo mostra que o município recebeu durante o período analisado o total de R$ 23.870.809,43 em investimento federal, e  R$ 4.023.142,30 em repasses estaduais. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Segundo os dados fornecidos pelo Sistema quadrimestralmente, da população total de 116.841 do Município de Itaguaí a Atenção Primária tem  55.41% da população cadastrada, sendo 70.811 pessoas. A cobertura da Atenção Primária no período analisado ficou no percentual de 95.85% sobre o total da população.

Em termos de procedimentos, os dados mostram que foram realizados durante o período do 2º quadrimestre 1.990 procedimentos de assistência médicas, 5.579 procedimentos de assistência domiciliar por equipe multiprofissional (não médico), 5.414 assistências domiciliar por profissional de nível médio, além de outros procedimentos que são realizados, porém não são faturados, conforme destacado na apresentação dos dados.

Foram admitidos no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) 44 indivíduos, 47 tiveram altas, nenhum óbito em residência foi registrado e ocorreram 16 internações. Durante o período analisado foram realizadas 9.119 assistências pela EMAD, 3.391 assistências pela EMAP, 1.717 visitas domiciliares e 10.908 procedimentos. 

O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA) realizou no âmbito da Coordenação Materno Infantil durante o período do 2º quadrimestre 2.182 preventivos, 1.995 Preventivos realizados de 25/64 anos, 192 Atendimentos de Polo de Colposcopia, 77  Preventivos realizados no Polo Colposcopia,  14 Coleta de histopatológico/biópsia (Polo Colposcopia),  11  Coleta de histopatológico / Cone (HMSFX) e  461  Consultas de Pré-Natal de alto risco para referência.

No âmbito do Planejamento Familiar, foram realizados durante o período analisado 57 procedimentos de DIU, 154 procedimentos de Laqueadura, 41 procedimentos de vasectomia e 252 atendimentos.

No âmbito da Saúde da Criança e do Adolescente, foram realizados 433  testes do pezinho, 275  acolhimentos Mãe e bebê e 271 consultas especialidades pediátricas (Microcefalia, fórmulas, Toxoplasmose Congênita, Sífilis, etc).   

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Os dados mostram que foram 305 nascidos vivos em Itaguaí no período analisado. Sendo 300 no Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e 05 em domicílio ou em via pública. Quanto ao tipo de parto, foram 121 partos vaginais e 184 partos por cesariana.

Ocorreram 251 óbitos, sendo 176 no Hospital Municipal São Francisco Xavier, 09 no Hospital Cemeru, 39 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 62 em domicílio ou ambientes externos.

Na Vigilância Epidemiológica foram realizadas 36 notificações de dengue, 03 de meningites, 20 de tuberculose, 02 de hanseníase, 04 de HIV adulto, 01 de criança exposta ao HIV, 05 de sífilis congênita, 19 de sífilis em gestante e 15 de sífilis não especificada.

Foram realizados 02 testes rápidos e RT-PCR de Covid-19, e notificados 183 casos de síndrome gripal.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

No Centro de Especialidades Médicas (CEMES) foram realizadas 84 consultas com profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico), 7.004 consultas médicas em Atenção Especializada e 63 testes ergométricos. No período analisado foram realizados 448 consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) na Mamografia Municipal.

Em termos de procedimentos, foram realizados 1.362 eletrocardiogramas, 72 fundoscopias, 151  Eletroencefalograma quantitativo c/ mapeamento (eeg), 80  procedimentos de oftalmologia e 12 monitoramentos e avaliações da pressão arterial.

No Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram  realizadas 3.165 consultas de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico), 1.691 procedimentos básicos realizados em pessoas com necessidades especiais, 524 procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais, 2.501 procedimentos em periodontia, 2.151 procedimentos de endodontia, 2.350 procedimentos de cirurgia oral, 30 biópsias oral, 170 procedimentos de estomatologia, 2.803 procedimentos de ortodontia e 162 procedimentos próteses.

Em termos de saúde mental, foram realizados no CAPS Bem Viver 29 atendimentos individuais de pacientes, e no CAPSI Casinha Azul foram realizados 65 atendimentos individuais de pacientes. 

No CAPS AD Viva a Vida foram realizados 235 atendimentos individuais de pacientes. No Ambulatório de Saúde Mental foram realizadas 1.654 consultas médicas em atenção especializada e 186 consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto não médico).

No Centro Especializado de Fisioterapia foram realizados 2.319 consultas de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico), 1.480 procedimentos de fonoaudiologia, 8.583 procedimentos de fisioterapia e 832 procedimentos de psicologia.

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência municipal é composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, pelo Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU).

Na UPA foram realizados 30.783 atendimentos médicos em unidade de pronto atendimento, 12.146 atendimentos de urgência com observação até 24h em atendimento especializado, e 44.510 acolhimentos com classificação de risco. 

Também foram realizados 28.523 exames laboratoriais, 2.756 exames de radiografia, 5.960 consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico), e 84.101 administrações de medicamentos na atenção especializada.

No Hospital Municipal São Francisco Xavier foram realizadas 1.742 internações, 1.495 altas, 64 transferências, 194 óbitos, 43 outros motivos de alta. Também foram realizados 263 atendimentos de urgência com observação até 24h em atenção especializada, 954 consultas médicas em atenção especializada, 271 revisões com troca de aparelho gessado em membro inferior, 320 revisões com troca de aparelho gessado em membro superior, 215 tratamentos conservadores de fratura de punho com luva gessada, 138 tratamentos conservadores de fratura em membro inferior com imobilização. 

No Serviço de Atendimento Móvel  foram realizados pelo SAMU 192 - Básica 174 atendimentos pré-hospitalar móvel pela equipe de suporte básico de vida terrestre. 

Pelo SAMU 192 - Avançada foram realizados 448 atendimentos pré-hospitalar móvel pela equipe da unidade de suporte avançado de vida terrestre, e 8 transportes inter-hospitalares pela unidade de suporte avançado de vida terrestre.

A transmissão na íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde está disponível no Canal da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.