CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã desta quarta-feira (26) a Audiência Pública para prestação de contas à sociedade sobre a assistência à saúde. Os dados apresentados foram referentes ao 3º quadrimestre de 2024, que abrange o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da Casa Legislativa no Facebook, com chamada e link de acesso através do perfil no Instagram da Câmara Municipal.
Devido ao sinistro sofrido no prédio da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10/02/2025, algumas informações podem sofrer alterações em seus dados.
A Rede Assistencial Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é composta pela Atenção Primária em Saúde, Atenção Especializada, Central de Abastecimento Farmacêutico e Almoxarifado, Rede Hospitalar e Maternidade, Rede de Urgência e Emergência, SAD EMAD/EMAP, SAMU, Rede de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde e Complexo Regulador Municipal.
A rede é composta por 2.301 profissionais entre médicos, profissionais de nível superior, médio e fundamental da saúde, administrativos, estagiários e cargos comissionados.
MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS
O relatório do montante recebido fundo a fundo mostra que o município recebeu durante o período analisado o total de R$ 20.206.022,97, sendo R$ 18.183.772,89 em investimento federal, e R$ 2.022.250,08 em repasses estaduais. As despesas referentes ao mesmo período, que envolvem pagamentos ao SUS Federal, SUS Estadual e Impostos e Transferências totalizaram o valor de R$ 113.038.001,97.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Segundo os dados fornecidos pelo Sistema quadrimestralmente, da população total de 116.841 do Município de Itaguaí a Atenção Primária tem 55.41% da população cadastrada, sendo 70.811 pessoas. A cobertura da Atenção Primária no período analisado ficou no percentual de 55,41% sobre o total da população. De acordo com o relatório, a meta é atingir os indicadores maiores de pessoas cadastradas, através de recursos e incentivos provenientes de parcerias com o Estado.
Em termos de procedimentos, os dados mostram que foram realizados durante o período do 3º quadrimestre 2.053 procedimentos de assistência médicas, 5.616 procedimentos de assistência domiciliar por equipe multiprofissional (não médico), 5.670 assistências domiciliar por profissional de nível médio, além de outros procedimentos que são realizados, porém não são faturados, conforme destacado na apresentação dos dados.
Foram admitidos no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) 24 indivíduos, 35 tiveram altas, nenhum óbito em residência foi registrado e ocorreram 20 internações. Durante o período analisado foram realizadas 9.305 assistências pela EMAD, 3.419 assistências pela EMAP, 1.778 visitas domiciliares e 11.561 procedimentos.
O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (PAISMCA) realizou no âmbito da Coordenação Materno Infantil durante o período do 3º quadrimestre 1.944 preventivos, 1.790 Preventivos realizados de 25/64 anos, 127 Atendimentos de Polo de Colposcopia, 50 Preventivos realizados no Polo Colposcopia, 21 Coleta de histopatológico/biópsia (Polo Colposcopia), 05 Coleta de histopatológico / Cone (HMSFX) e 488 Consultas de Pré-Natal de alto risco para referência.
No âmbito do Planejamento Familiar, foram realizados durante o período analisado 57 procedimentos de DIU, 160 procedimentos de Laqueadura, 55 procedimentos de Vasectomia.
No âmbito da Saúde da Criança e do Adolescente, foram realizados 391 Testes do Pezinho, 288 Acolhimentos Mãe e Bebê e 222 Consultas Especialidades Pediátricas (Microcefalia, fórmulas, Toxoplasmose Congênita, Sífilis, etc).
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Os dados mostram que foram 246 nascidos vivos em Itaguaí no período analisado. Sendo 231 no Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e 15 em domicílio ou em via pública. Quanto ao tipo de parto, foram 107 partos vaginais e 139 partos por cesariana.
Ocorreram 221 óbitos, sendo 157 no Hospital Municipal São Francisco Xavier, 08 no Hospital Cemeru, 30 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 58 em domicílio ou ambientes externos.
Na Vigilância Epidemiológica foram realizadas 31 notificações de dengue, 02 de meningites, 18 de tuberculose, 03 de hanseníase, 03 de HIV adulto, 02 de criança exposta ao HIV, 04 de sífilis congênita, 09 de sífilis em gestante e 07 de sífilis não especificada.
Foram realizados 12 testes rápidos e RT-PCR de Covid-19, e notificados 101 casos de síndrome gripal.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
No Centro de Especialidades Médicas (CEMES) foram realizadas 140 consultas com profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico), 3.307 consultas médicas em Atenção Especializada e 63 testes ergométricos. No período analisado foram realizados 447 consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) na Mamografia Municipal.
Em termos de procedimentos, foram realizados 900 eletrocardiogramas, 42 fundoscopias, 76 eletroencefalograma quantitativo c/ mapeamento (eeg), 225 procedimentos de oftalmologia e 35 monitoramentos e avaliações da pressão arterial.
No Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) foram realizadas 3.247 consultas de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico), 1.757 procedimentos básicos realizados em pessoas com necessidades especiais, 456 procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais, 2.584 procedimentos em periodontia, 2.191 procedimentos de endodontia, 2.424 procedimentos de cirurgia oral, 26 biópsias oral, 154 procedimentos de estomatologia, 2.855 procedimentos de ortodontia e 134 procedimentos próteses.
Em termos de saúde mental, foram realizados no CAPS Bem Viver 29 atendimentos individuais de pacientes, e no CAPSI Casinha Azul foram realizados 65 atendimentos individuais de pacientes.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
A Rede de Urgência e Emergência municipal é composta pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, pelo Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU).
Na UPA foram realizados 31.318 atendimentos médicos em unidade de pronto atendimento, 13.306 atendimentos de urgência com observação até 24h em atendimento especializado, e 45.946 acolhimentos com classificação de risco.
Também foram realizados 30.438 exames laboratoriais, 2.196 exames de radiografia, 6.211 consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico), e 92.403 administrações de medicamentos na atenção especializada.
No Hospital Municipal São Francisco Xavier foram realizadas 1.571 internações, 1.355 altas, 63 transferências, 178 óbitos, 46 outros motivos de alta.