Câmara aprova orçamento para 2025 e Vereadores suplentes são empossados

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou na tarde na última sexta-feira (03)  uma  Sessão Solene para dar posse aos vereadores Zé Domingos (PDT), Olindino Cerqueira (Solidariedade), Jocimar do Cartório (PP)  e Dra. Karine Brandão (PDT). 

Os novos membros do Poder Legislativo foram convocados após os titulares das cadeiras assumirem cargos no Poder Executivo.

O vereador Zé Domingos, um veterano na Casa Legislativa de Itaguaí, foi convocado após o então Presidente Haroldo Jesus (PDT) assumir interinamente como Prefeito de Itaguaí em razão da vacância do cargo de Prefeito, por decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0600379-882024.6.19.0105. O processo indeferiu o Registro de Candidatura do Sr. Rubem Vieira de Souza para o pleito de 2025/2028.

Conforme art. 94 da Lei Orgânica do Município, que dispõe que em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, o Presidente da Câmara assume interinamente a Prefeitura Municipal de Itaguaí, seu suplente, o vereador Zé Domingos, foi convocado para assumir a cadeira como vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O Prefeito interino Haroldo Jesus já escolheu alguns nomes para sua equipe de Secretários Municipais, conforme divulgado na Edição nº 1.299 do Jornal Oficial da Prefeitura Municipal de Itaguaí. Entre eles estão os até então vereadores Agenor Teixeira (Solidariedade), Adilson Pimpo (PP) e Nando Rodrigues (PDT), que assumiram respectivamente as Secretarias de  Obras e Urbanismo, Ordem Pública e Limpeza Urbana e Transporte e Mobilidade Urbana.

Com o licenciamento do vereador Agenor Teixeira foi convocado seu suplente, Olindino Cerqueira, pelo partido Solidariedade. Jocimar do Cartório assume a cadeira do Partido Progressista como suplente do vereador licenciado Adilsom Pimpo. Dra. Karine Brandão completa o time pelo PDT, como suplente do vereador Nando Rodrigues.

REPRESENTATIVIDADE FEMININA CRESCE NA CMI

Com a chegada da  vereadora Dra. Karine Brandão, a Câmara Municipal de Itaguaí ganha  reforço  na  representatividade  feminina,  que  já contava  com  os nomes  das vereadoras Paty Bumerangue (PODE)  e de Rachel Secundo (PODE), reeleita para seu segundo mandato.

SESSÃO SOLENE  DE  POSSE

Os  vereadores  assinaram  o  Termo  de  Posse  e  foram declarados empossados pelo  Presidente Fabinho  Taciano (PP), que presidiu sua primeira sessão como chefe do Poder Legislativo.

O primeiro a discursar foi o vereador Olindino Cerqueira (Solidariedade) que agradeceu sua equipe pelo apoio e suporte. Olindino deu as boas vindas aos colegas, agradeceu o apoio da presidente do seu partido, Ana Sagário, e registrou a presença dos deputados Luiz Sérgio e Gilberto Palmares.

Em um breve discurso o edil cumprimentou todos os colegas vereadores e agradeceu a acolhida que recebeu dos demais membros do Legislativo. Olindino Cerqueira, morador de Chaperó há 40 anos, destacou a luta pelo bairro e afirmou que sua principal bandeira política é a empregabilidade.

O vereador Olindino defendeu a importância de dar dignidade para as pessoas através do emprego, e afirmou que Deus o colocou na Casa Legislativa para trabalhar muito, e ele o fará, de braços dados com a vereadora Rachel Secundo, também representante de Chaperó, e dos demais vereadores da Casa. Olindino finalizou: 

— Chaperó venceu! 

A seguir se pronunciou o veterano vereador Jocimar do Cartório, que deu as boas vindas aos colegas e destacou que será um ano de muito trabalho na Casa Legislativa. Jocimar agradeceu ao vereador Pimpo, que ao assumir a responsabilidade à frente de uma pasta, abriu para ele a oportunidade de voltar para a Casa Legislativa. O edil também agradeceu ao Prefeito Haroldo, a quem chamou de “Prefeito do Futuro”, pela oportunidade para que ele retornasse para compor o plenário da Câmara Municipal.

Jocimar finalizou afirmando que é um soldado, e que soldado está onde há trabalho.

A próxima a se pronunciar foi a vereadora Dra. Karine Brandão, que iniciou seu discurso agradecendo a todos que contribuíram para que o seu sonho de tornar-se vereadora pudesse se realizar. Karine agradeceu pelo carinho com que foi recebida, aos colegas de partido e ao Prefeito Haroldo Jesus por sempre confiar em seu potencial. A edil cumprimentou o presidente Fabinho Taciano e destacou ser um prazer fazer parte do plenário da Casa Legislativa.

Karine Brandão destacou que a cidade escreve uma nova página na história tendo pela primeira vez na Câmara Municipal três mulheres entre as representantes do povo, e cumprimentou as colegas Paty Bumerangue e Rachel Secundo.

A edil dedicou a vitória ao seu pai, agradeceu  o apoio de sua família, amigos e sua equipe,  destacando a importância do trabalho realizado pelo seu consultor político, Tiago Silas.

Dra. Karine enfatizou que continuará trabalhando ativamente pela garantia dos direitos públicos da  população,  pelo direito das mulheres, das pessoas com deficiência e pela advocacia do Município. A  vereadora  enfatizou seu compromisso de trabalhar incansavelmente  junto  à  Casa Legislativa,  junto ao  prefeito  Haroldo, e  se colocou à disposição da população.

— Vai  ter amor, vai  ter trabalho, e vai  ter coração. Contem comigo!  Fiquem com  Deus! —  finalizou.

SANDRO DA HERMÍNIO É INDICADO COMO LÍDER DO GOVERNO HAROLDO JESUS

Após o discurso dos vereadores empossados,  o Presidente  Fabinho Taciano  deu  início à  1ª Sessão Extraordinária do 1º Período do ano de 2025 e justificou a ausência do Vereador Alex Alves (PSD) por motivos de saúde. 

O chefe do Legislativo fez a leitura do ofício 003/2025 indicando o vereador Alexandro Valença de Paula, o Sandro da Hermínio (PSD), para assumir a liderança do governo Haroldo Jesus na Câmara.

O vereador Sandro da Hermínio agradeceu ao prefeito Haroldo Jesus pela responsabilidade  que lhe foi confiada com a liderança  de governo. 

— Sabemos que é uma ocupação que exige diálogo entre Câmara, prefeito, vereadores e secretários. Me coloco à disposição de cada vereador e cada secretário para que possamos juntos somar forças e avançar ainda mais o nosso Município — discursou. 

Em seu primeiro ato pela liderança de governo, Sandro da Hermínio informou que a  Prefeitura de Itaguaí recebeu dez caminhões do Governo Estadual como uma forma de ajuda para começar a operação tapa-buraco no município de Itaguaí. 

— O que eu tenho a dizer para vocês é que o nosso prefeito é um jovem político, porém com muita determinação e vontade — declarou o líder de governo, destacando que vê no prefeito Haroldo Jesus uma pessoa de confiança que deseja fazer o melhor pelo Município.

O vereador Sandro da Hermínio deixou uma palavra aos servidores do Município, explicando que em breve todos os salários estarão na conta. O líder de governo afirmou que a prefeitura já possui o dinheiro em conta, mas devido ao prazo do processo legal no banco é necessário alguns dias para que o comando de pagamento seja dado, pois estavam apenas no segundo dia de gestão e não houve uma transição de governo. 

Sandro da Hermínio contou que teve uma conversa com o Prefeito Haroldo e saiu confiante de que Itaguaí terá um futuro brilhante.

Ao final da Sessão a Vereadora Dra. Karine Brandão pediu para conceder a palavra ao Deputado Federal Juninho do Pneu (União Brasil). O deputado destacou a importância da representatividade feminina na Câmara Municipal de Itaguaí, elogiou a união da Casa Legislativa, comprometida com o crescimento da cidade de Itaguaí. 

Saudando a todos, o deputado desejou boa sorte aos vereadores e ao Prefeito Haroldo Jesus. Por fim, Juninho do Pneu se colocou à disposição para contribuir com o município de Itaguaí no que for necessário.

CÂMARA APROVA LDO PARA O EXERCÍCIO 2025

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 62/2024 de autoria do Poder Executivo,  que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2025.  

O valor da receita estimada e da despesa fixada ficou em: R$ 1.221.754.192,24 (um bilhão, duzentos e vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais, e vinte e quatro centavos).

Também foi aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final o Projeto de Lei nº 63/2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 3.970, de 07 de outubro de 2021.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2024,  que   Altera e republica o anexo de metas fiscais que compõe a Lei nº 4.178, de 19 de julho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO  para o exercício de 2025.

Junto ao Projeto de Lei nº 62/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2025 foram aprovadas duas emendas. São elas:

• Emenda nº 11/2024 ao PL nº 62/2024, de autoria do Vereador Haroldo Jesus, que altera o Anexo II- Despesas segundo as categorias econômicas e altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento.  

Emenda nº 10/2024 ao PL nº 62/2024,, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento.