Em visita à Câmara, prefeito anuncia continuidade da reforma do Hospital e construção de laboratório municipal
A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã de terça-feira (16/08), durante a 42ª Sessão Ordinária, a visita do prefeito Rubão. A convite do Presidente Gil Torres (União Brasil), o chefe do Executivo participou da sessão junto com os vereadores.
Na ocasião, Rubão anunciou a continuidade da reforma do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), a construção de um laboratório municipal, detalhou as obras e melhorias que estão sendo realizadas e apresentou os números da arrecadação municipal após a realização da Expo Itaguaí 2022.
Ordem do Dia
Com a presença de todos os vereadores, as Indicações e Requerimentos foram votados em bloco, após a solicitação feita pelo vereador Sandro da Hermínio (PP).
Foi pedido a votação em regime de urgência de uma mensagem de autoria do Poder Executivo que consiste em um Projeto de Lei que estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí.
Na pauta havia três matérias para receber pareceres de comissões permanentes. Opinando pela constitucionalidade, foram aprovados três pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Receberam os pareceres favoráveis o Projeto de Lei de autoria do Vereador Sandro da Hermínio que dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social; o Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabinho Taciano (PRTB) que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS – Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro; e o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução.
Também recebeu parecer favorável, desta vez pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera e acrescenta dispositivos à lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. O entendimento da comissão foi acompanhado pelo plenário com a aprovação do parecer por unanimidade.
Vereadores agradecem solicitações atendidas
Diversos edis aproveitaram a participação do chefe do Executivo durante os trabalhos legislativos para agradecer as solicitações que foram atendidas.
O primeiro a discursar foi o presidente da Casa. Gil Torres reafirmou sua confiança no trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Rubão e afirmou estar certo de que a construção que vem sendo realizada irá levar o município de Itaguaí a uma posição de destaque no Estado do Rio de Janeiro.
Maquinário permanente no bairro Engenho
O vereador Vinicius Alves (Republicanos) agradeceu o empenho do Poder Executivo em trazer melhorias para o bairro Engenho, local onde a família do edil reside há muitos anos. Vinicius destacou a presença constante do maquinário da prefeitura no bairro para prestação de serviço contínuo no local.
— Queria agradecer, em nome dos quase 20 mil moradores do bairro Engenho, em nome dos quase 10 mil eleitores do bairro do Engenho, o que vem sendo feito — O edil disse que pode falar com propriedade, e contou que o maquinário está há cerca de 8 meses no bairro trabalhando em reparos e limpeza dos rios, trazendo melhorias para a localidade.
Melhorias na Saúde
O vereador Sandro da Hermínio,membro da Comissão de Saúde, parabenizou o prefeito Rubão pela reforma realizada na emergência do Hospital Municipal São Francisco Xavier e os avanços constantes na estrutura de atendimento na área da saúde.
— Grandes avanços têm sido feitos na saúde do nosso município. Ontem tive o relato de um munícipe que contava como estava impressionado com as atividades, de como estava tudo parado antigamente e hoje já temos uma velocidade em tudo aquilo que vamos fazer na saúde do município — disse o vereador, que relatou que sua sogra sofreu um acidente recentemente e foi muito bem atendida no Hospital São Francisco, mesmo sem que soubessem que se tratava de uma pessoa próxima a um vereador.
Praça no bairro Teixeira
O vereador Jocimar do Cartório (PTC) também subiu ao plenário para agradecer o atendimento de uma indicação de sua autoria. O edil contou que no início do mandato fez uma solicitação para a criação de uma praça no bairro Teixeira e ontem os tapumes começaram a ser levantados.
— 48 anos eu tenho de vida e 48 anos a gente esperava por essa iniciativa que o senhor teve com a gente lá no bairro. Fica aqui o nosso agradecimento e o nosso anseio por dias melhores — discursou o edil.
A volta do orgulho em ser de Itaguaí
O vereador Haroldo Jesus (PV) lembrou o início do período de campanha eleitoral para a escolha de deputados federais, estaduais, senadores e governadores. O edil recordou que no último pleito os candidatos corriam dos políticos da cidade devido aos caos que estava sendo vivenciado no município, e atualmente o que se vê é um cenário diferente, com os deputados recebendo bem os representantes da cidade.
— A gente vê que Itaguaí volta a sorrir. Os munícipes e os políticos voltam a dizer que sentem orgulho em dizer que são daqui, que trabalham aqui. Quero te agradecer por devolver a alegria dos políticos voltarem a ser políticos no município, e dos munícipes em saber que a cidade é próspera e fazer a esperança voltar aos olhos de todos nós. Quero te agradecer por isso, prefeito — discursou o edil, que afirmou que seu desejo em ser vereador na próxima legislatura foi revigorado e parabenizou o diálogo entre os poderes.
Quem também elogiou a postura e os valores do chefe do Executivo foi o vereador Julinho (PSC). O edil destacou características como lealdade e o comprometimento do prefeito Rubão em trabalhar em prol da população.
Diálogo entre os poderes
O presidente Gil Torres comentou a importância da existência do diálogo entre os poderes para fomentar o crescimento do município e elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Rubão.
— A nossa obrigação é cobrar do prefeito. Mas hoje o prefeito, sim, está fazendo um trabalho de excelência. Está brigando pelo município, está trazendo recurso, bateu recorde de arrecadação vindo de uma pandemia. Ano passado foi a maior arrecadação do município na história da cidade de Itaguaí. Também estamos fazendo história aqui na Câmara. Foi a maior devolução de dinheiro da história da Câmara Municipal de Itaguaí. Aderimos ao programa anticorrupção. Dentre 92 municípios, estamos entre os quatro primeiros. Isso é transparência! Quando existe transparência tem que dar os parabéns, sim — discursou o chefe do Legislativo, que estendeu os elogios aos demais vereadores, autoridades da cidade, e ao chefe do poder Executivo que tem dado condições para que o secretariado possa também realizar um bom trabalho em prol do município.
Prefeito comenta heranças malditas
Em seu discurso o prefeito Rubão destacou a honra em poder estar presente na Casa Legislativa e externou a gratidão que sente pelos bons momentos vividos e pelos amigos que fez durante o período em foi vereador e presidiu o Poder Legislativo municipal.
Rubão reconheceu que ainda há muito o que precisa ser feito na cidade e classificou como “herança maldita” alguns problemas vindos de gestões anteriores.
— O maior problema que eu peguei foram as heranças malditas, que são os problemas que deixaram para a gente. Hoje falta professor em sala de aula, e eu não consigo contratar pois há uma ação judicial a qual o ex-prefeito, cassado, fez um acordo judicial junto a uma desembargadora proibindo a prefeitura de contratar pessoas — lembrou o prefeito, explicando que também há entraves que não permitem a realização de concurso público e que esses problemas ainda estão sendo resolvido pela justiça.
Harmonia entre os poderes
Rubão explicou que essas e outras heranças malditas às vezes impedem o governo de avançar e destacou a importância do apoio do Legislativo para que as melhorias possam acontecer.
— A gente precisa primeiro consertar o problema para depois entregar a solução. Mas graças a Deus, e com a ajuda dos 11 vereadores desta Casa, eu faço questão de relatar isso e deixar claro. O prefeito não anda se a Câmara não quiser deixar. Se a Câmara travar o orçamento, se a Câmara não votar as emendas extraordinárias, dinheiro que nós recebemos, nada anda no município. Graças a Deus, se hoje o município anda, é porque tem 11 vereadores nesta Casa que brigam pela cidade de Itaguaí — Disse o prefeito agradecendo o apoio do presidente e dos vereadores em aprovar as matérias.
Rubão definiu que graças ao apoio do Legislativo e à devolução do dinheiro realizado pela Câmara no ano passado, foi possível realizar a desapropriação do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, que em breve será uma clínica da mulher e pediátrica no município de Itaguaí.
Rubão contou que graças ao orçamento aprovado pela Casa, já foi possível iniciar as obras da creche de Piranema, do Posto do bairro Leandro, e a reforma da ponte do Mazomba, entre outras.
Período eleitoral
Rubão também comentou o início do período eleitoral para a escolha de deputados federais, estaduais, senadores e governadores, lembrando a importância da Casa Legislativa para a captação de recursos.
O prefeito citou alguns feitos dos vereadores na busca por trazer recursos para a cidade. Como o êxito do vereador Guilherme Farias (PL) em conseguir um trator para a Secretaria de Agricultura, as emendas para o município obtidas pelo vereador Vinicius Alves junto a Deputada Rosangela Gomes, de seu partido, entre outras.
— Precisa dessa parceria! A gente viveu durante muito tempo sem que a prefeitura recebesse emenda parlamentar. A gente viveu durante muitos anos com a prefeitura no Cauc, que é uma certidão negativa do Governo Federal. Foram 11 anos em que a prefeitura ficou na certidão negativa e não podia receber uma emenda federal para a cidade de Itaguaí! Mas graças a Deus, entre o ano passado e o início desse ano, nós conseguimos sair do Cauc — Disse o prefeito, que explicou ainda que entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas 5 tem uma certidão impecável e Itaguaí é uma delas.
— Fica o meu alerta nesse período eleitoral: gente, vejam se essas pessoas olham por Itaguaí. É muito importante a gente ter deputados que olhem pela cidade. Pesquisem! — alertou o chefe do Executivo.
Prefeito anuncia reforma total no Hospital São Francisco
Rubão aproveitou a oportunidade para anunciar que será iniciada a obra da parte da frente do Hospital Municipal São Francisco Xavier. A emergência, que já foi totalmente reformada e inaugurada, já está em funcionamento atendendo a população.
— Teremos um hospital 100% reformado. Graças a Deus, a licitação já está andando. Além disso, também já iniciamos e está em obras a Central de Distribuição de Remédios. Estamos fazendo porque antes era tudo arcaico — Anunciou o prefeito, revelando que em breve a cidade também terá uma central de hemodiálise.
Uniforme escolares
Outra herança maldita que Rubão revelou que está sendo resolvida é a questão dos uniformes escolares de várias gestões anteriores que foram encontrados jogados na casa de costura. O prefeito explicou que devido a uma ação judicial foi preciso recuperar os uniformes e realizar a entrega dos mesmos.
— Mas havia um problema: tinha uniforme (da época) do ex-prefeito Charlinho, do ex-prefeito Luciano, do ex-prefeito Wesley. Parece até Power Rangers, cada criança de uma cor — brincou o prefeito devido ao modelos dos uniformes serem diversos. Ele explicou que a ação judicial foi cumprida e que por se tratar de dinheiro público, os uniformes foram entregues após passar por um processo de desinfecção e recuperação.
Rubão anunciou que, após ser resolvida a herança maldita dos uniformes antigos, no próximo mês de setembro serão entregues os novos uniformes escolares completos a todas as 22 mil crianças da rede municipal de ensino, junto com o kit escolar.
Impacto da Expo na arrecadação
Em sua visita ao Legislativo, o prefeito Rubão trouxe dados sobre o crescimento da arrecadação devido a realização da Expo Itaguaí 2022, que levou o nome da cidade de Itaguaí para todos os lugares do Estado do Rio de Janeiro.
O prefeito informou que durante o mês de julho foram arrecadados 30 milhões de reais a mais do que o mesmo período do ano passado. Para a realização da festa foram gastos aproximadamente 4 milhões de reais.
— São praticamente 27 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Isso é trabalho, é trabalho para a gente poder entregar e com esse dinheiro estaremos em breve inaugurando o primeiro laboratório da prefeitura municipal de Itaguaí — anunciou o chefe do Executivo.
Primeiro laboratório municipal será inaugurado em breve
Rubão informou que o laboratório será a nível de um empreendimento particular.
— Será um lugar digno. Não vai precisar acordar 5 horas da manhã para estar na porta do posto pra ficar esperando para pegar senha. Será um laboratório onde funcionará atendendo todo mundo. Do celular a pessoa irá conseguir pegar o seu resultado. Será igualzinho um particular, e teremos para a população de Itaguaí — anunciou o prefeito em primeira mão. A inauguração está prevista para o início de setembro.
Enchentes e limpeza dos rios
Outro tema abordado durante o discurso do prefeito Rubão foi o problema crônico que Itaguaí enfrenta há anos devido a enchentes em épocas de chuvas e a necessidade de limpeza dos rios e córregos que cortam a cidade.
Rubão comentou os avanços realizados para resolver as enchentes no bairro Brisamar. No bairro Engenho foram colocadas manilhas maiores para ampliar a passagem e facilitar o escoamento da água, e estão em andamento as licitações para uma grande obra no Jardim Ueda, cuja água vai para o canal da rua 18, desencadeando alagamentos no bairro Engenho. Segundo explicou o prefeito, o canal será desviado diretamente para o rio do Cação. A obra deverá custar ao município 14 milhões de reais e deverá ser concluída antes das chuvas de março, para que no próximo verão já não se tenha mais esses problemas.
Sobre as melhorias no valão do Guanabara, o prefeito explicou que depende de uma parceria com o Governo do Estado, pois a prefeitura não consegue fazer sozinha devido a envolver o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e demais órgãos estaduais. Rubão contou que após a desapropriação realizada no ano passado para melhorar o escoamento da água, ainda é necessário finalizar a obra na localidade. Segundo explicou o chefe do Executivo, será construída uma galeria ligando de ponta a ponta, com a finalidade de acabar com as invasões e o costume de realizar aterros para realizar construções acima do rio. As licitações já estão em andamento.
O chefe do Executivo também comentou sobre as obras para acabar com o problema das enchentes no bairro Monte Serrat, no canal São Francisco Xavier. Rubão explicou que a Prefeitura já possui um projeto para ser executado na região, mas por lei é necessário ter uma autorização da empresa MRS, responsável pela linha férrea, pois todo valão ou rio que margeia uma linha férrea em até 15 metros de distância de um lado e para o outro, é de domínio da linha férrea. O prefeito explicou ainda que, como sabe que a empresa não irá fazer as melhorias necessárias no local, a prefeitura irá pegar a autorização da empresa e executar a obra.
— Tenho certeza que até o final deste meu mandato, deste meu primeiro mandato, a gente vai acabar com as enchentes do município de alguma maneira — prometeu Rubão, que agradeceu e reforçou a importância da parceria com os representantes do Legislativo para que as melhorias possam ser realizadas e Itaguaí possa ser uma cidade grande e sustentável.
Política x Politicagem por conveniência
Ao final do discurso do chefe do Executivo, o presidente Gil Torres o parabenizou pela transparência e reforçou que críticas são bem vindas, desde que sejam construtivas. O presidente do Legislativo repreendeu quem gosta de criticar mas não busca ajudar o município e fica apenas fazendo política por conveniência.
— Hoje nós estamos, sim, juntos, recuperando o tempo perdido pela incompetência dos gestores passados. E vamos recuperar, senhor prefeito, a população está sentindo que está tendo melhoras. É notório que tem muita coisa para melhorar, mas já está sendo feito. Melhorando em vários âmbitos: na segurança, na educação e na saúde. Não é um favor para a população. É uma obrigação, e está sendo feito — disse o chefe do Legislativo, reforçando que é necessário reconhecer e parabenizar quando um bom trabalho está sendo realizado.
Gil chamou a atenção para o início do período eleitoral e a importância de avaliar e fazer escolhas por representantes que estejam comprometidos com a cidade de Itaguaí. O chefe do Legislativo classificou como de suma importância que a população avalie e analise o perfil dos candidatos para saber identificar quem faz política por conveniência pensando no seu futuro político, e quem pensa no futuro da população e está comprometido em trazer melhorias e emendas para a cidade de Itaguaí.
— Senhor prefeito, conta com esta Casa. Nós estamos juntos recuperando o tempo perdido. Vamos recuperar e fazer história dentro do município. Itaguaí será o melhor município do Estado do Rio de Janeiro, eu não tenho dúvidas disso! — afirmou o presidente do Legislativo.
A próxima sessão ficou agendada para o dia 18 de agosto em horário regimental.
Veja as matérias da Ordem do Dia:
- Requerimento nº 139/2022 – Moção de congratulações e elogios à Sr.ª Ana Paula Nogueira Lazarini. Autoria: Rachel Secundo
- Requerimento nº 140/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. Lício Correa da Costa Junior. Autoria Rachel Secundo
- Indicação nº 619/2022 – Solicitando construção de ciclovias nas principais vias da cidade, sentido Shopping Pátio Mix. Autoria: Gilberto Torres
- Indicação nº 620/2022 – Solicitando o manilhamento do valão situado na Avenida São Francisco Xavier, Bairro Monte Serrat. Autoria: Gilberto Torres
- Indicação nº 621/2022 – Solicitando instalação de quebra-molas por toda extensão da Rua Oswaldo José Pereira Filho, Bairro Jardim Laia. Autoria: Zé Domingos
- Indicação nº 622/2022 – Solicitando poda de árvore da Rua Julia Coelho, n° 05, Bairro Jardim Laia. Autoria: Zé Domingos
- Indicação nº 623/2022 – Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Aramis Brito Bezerra, qd 41, lt 17, casa 02, Bairro Vila Margarida. Autoria: Alexandro de Paula
- Indicação nº 624/2022 – Solicitando recuperação de via com manta asfáltica na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, n° 711, Bairro Engenho. Autoria: Alexandro de Paula
- Indicação nº 625/2022 – Solicitando seja feito reparo na massa asfáltica e reposição de tampa de bueiro na Rua João Plaza Gonzáles, nas proximidades da casa A, Bairro Engenho. Autoria: Vinicius Alves
- Indicação nº 626/2022 – Solicitando seja feita a reposição de lâmpada na Rua João Rosa Gonzales, próximo ao lote 10, Bairro Engenho. Autoria: Vinicius Alves
- Indicação nº 627/2022 – Solicitando que seja feita a reforma e duplicação da ponte na Rua 12 Gleba B, Bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias
- Indicação nº 628/2022 – Solicitando estudo de viabilidade para que seja construída uma área de lazer com campo de grama sintética com alambrado e pista de caminhada na área pública localizada atrás da Praça Céu (entre os condomínios Zafira I e II), Gleba B, bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias
- Indicação nº 629/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua 18, Bairro Vila Geni. Autoria: Julio Cezar
- Indicação nº 630/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Viana, Bairro Engenho. Autoria: Julio Cezar
- Indicação nº 631/2022 – Solicitando seja realizado limpeza do Rio Cai Tudo, Bairro Águas Lindas até Av. Piranema. Autoria: Jocimar Nascimento
- Indicação nº 632/2022 – Solicitando seja realizado reforma e colocação de guarda corpo nas passarelas do Rio Arapucaia, Bairro Teixeira. Autoria: Jocimar Nascimento
- Indicação nº 633/2022 – Solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, na altura dos n° 23 e 25, Bairro Jardim Mar. Autoria: Fabiano Nunes
- Indicação nº 634/2022 – Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antônio Santos Simões, na altura do n° 85, Bairro Centro. Autoria: Fabiano Nunes
- Indicação nº 635/2022 – Solicitando ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido como cemitério do Sase. Autoria: Rachel Secundo
- Indicação nº 636/2022 – Solicitando estudo de viabilidade e a construção de um Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias, comumente conhecida como "Creche do Fula", localizada no Bairro Parque Primavera. Autoria: Rachel Secundo
- Indicação nº 637/2022 – Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina por todo o bairro Califórnia. Autoria: Alecsandro Alves
- Indicação nº 638/2022 – Solicitando seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos na Rua Helder Balthazar Romano, no bairro Parque Independência. Autoria: Alecsandro Alves
- Parecer CCJR – Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
- Parecer CCJR – Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS – Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Parecer CCJR – Assunto: Mensagem GP n° 014/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.
- Parecer CEC – Assunto: Mensagem n° 16/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 3.405, de 29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e dá outras providências.