Informe CMI: destaque da 14ª Sessão Ordinária

Na manhã desta quinta-feira (30/03) a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 14ª Sessão deste ano. Com uma pauta curta, a sessão foi breve e teve as indicações ao chefe do Poder Executivo votadas em bloco a pedido do vereador Sandro Hermínio (PP).

Na Ordem do Dia constavam ainda sete pareceres de comissões permanentes, sendo quatro da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), e três da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

Entre as apreciações da comissão de finanças estava o Projeto de Lei n° 59/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Todos os pareceres foram favoráveis e tiveram o entendimento das comissões acompanhados pelo plenário, que os aprovou por unanimidade.

O Presidente Gil Torres (União Brasil) justificou a ausência dos vereadores Fabinho Taciano (PRTB) e Alex Alves (PRTB), por motivos pessoais, e informou que as matérias de suas autorias seriam retiradas de pauta caso eles não chegassem até o encerramento da sessão, o que de fato ocorreu.

A próxima sessão foi marcada para o dia 04/04 em horário regimental.

Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária – 30/03/2023 

• Indicação nº 148/2023 – Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Junquilho, bairro Parque Primavera. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 149/2023 – Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua José Bonifácio, Bairro Ibirapitanga. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 150/2023 – Solicitando troca de lâmpada na Rua México, localizada no Bairro Jardim América. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 151/2023 – Solicitando troca de lâmpada na Rua Alziro Santiago, próximo ao nº 20, localizada no Bairro Santana. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 152/2023 – Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua João Plaza, localizada no Bairro do Engenho. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 153/2023 – Solicitando realização de tapa buraco na Rua Graziel Machado, localizada no Bairro Parque Independência (próximo ao nº 11). Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 154/2023 – Solicitando que realize recuperação de massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Padre Montoia, em frente ao Lote 9, localizada no Bairro Estrela do Céu. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 155/2023 – Solicitando que providencie tampa de bueiro na Rua Dídimo José Batista, esquina com a Rua Antônio Gonzaga de Castro, localizada no bairro Centro. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 156/2023 – Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Sydnei Cancio Gabriel, localizada no Bairro Parque Primavera. Autoria: Jocimar do Nascimento. 
• Indicação nº 157/2023 – Solicitando retirada de entulhos na Rua "A", localizada no Bairro Engenho (em frente a pensão da Tia Jô). Autoria: Jocimar do Nascimento. 
• Indicação nº 158/2023 – Solicitando que seja feita a poda de uma árvore na Rua Rui Barbosa, Lote 05, QD 75, localizada no Bairro Brisamar (em frente a oficina mecânica do Ronaldo). Autoria: José Domingos. 
• Indicação nº 159/2023 – Solicitando Guarda Municipal com maior frequência nos finais de semana no Parque Municipal de Eventos. Autoria: José Domingos. 
• Indicação nº 160/2023 – Solicitando recolocação da massa asfáltica na extensão onde foi concluído o serviço de troca de manilha, na Rua João Rosa Gonzales, localizada no Bairro Engenho. Autoria: Vinícius Alves. 
• Indicação nº 161/2023 – Solicitando reforma da praça no final da Rua das Salinas, próximo à E. M. Eider Dantas, localizada no Bairro Brisamar. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 162/2023 – Solicitando a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão dos seguintes logradouros: Estrada José Maia de Oliveira (antiga Estrada de Chaperó), desde o Km 10 da Rodovia Rio-Santos e traçando pelos acessos dos bairros Ibirapitanga, Jardim Águas Lindas, Parque Primavera e Chaperó; Estrada de Santa Rosa até a Estrada de Piranema (RJ-99); Estrada das Antas (Rua da Pedreira) seguindo até o final da Rua Aristotelina B. Lino; Rua Décio Muniz da Silva Filho (Gleba B até Gleba A), seguindo pelas Ruas 13, Avenida Claudio Voutão e Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha (Gleba A). Autoria: Rachel Secundo. 
• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. 
• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. 
• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 54/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 59/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.