Informe CMI: destaque da 20ª Sessão Ordinária

por Laiz Carvalho — publicado 04/05/2023 14h50, última modificação 04/05/2023 15h21
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) as indicações ao chefe do Poder Executivo foram votadas em bloco e todas aprovadas. Os vereadores Vinícius Alves (Republicanos) e Julinho (PSC) foram os únicos inscritos para discursar durante o Grande Expediente.
Informe CMI: destaque da 20ª Sessão Ordinária

Na manhã desta quinta-feira (04/05) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí aprovou duas propostas em Discussão Final: uma de autoria do vereador Zé Domingos (PTB) e outra de autoria do Poder Executivo. A primeira denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí, e a segunda autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial. Ambas foram aprovadas por unanimidade.

A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) as indicações ao chefe do Poder Executivo foram votadas em bloco e todas aprovadas. A ausência do vereador Alex Alves (PRTB) foi justificada por problemas de saúde.

Na Ordem do Dia havia ainda cinco pareceres de comissões permanentes para serem apreciados pelo plenário: três da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), um da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e um da Comissão de Direito da Mulher (CDM). Todos os pareceres foram favoráveis à continuidade da tramitação das propostas e tiveram o entendimento acompanhado pelo plenário com a aprovação de todos.

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Vinícius Alves (Republicanos) e Julinho (PSC) foram os únicos inscritos para discursar durante o Grande Expediente.

Vinicius Alves parabenizou o presidente Gil Torres (União Brasil) pelo seu casamento e trouxe informações sobre o andamento do serviço de recapeamento que está sendo realizado no bairro Engenho. O edil elogiou a qualidade da massa asfáltica que está sendo utilizada no local, que segundo o vereador é oriunda do governo do Estado. Vinicius informou que as melhorias serão entregues o quanto antes para os moradores da localidade e elogiou o comprometimento do chefe do Poder Executivo para solucionar os problemas crônicos do bairro Engenho com os alagamentos, que segundo ele foi um pedido dele para o prefeito. Como morador da localidade, o edil classificou as melhorias como a mais importante já realizada no bairro até o momento e finalizou afirmando que acredita que o ano de 2023 será o melhor da história da cidade de Itaguaí.

A seguir discursou o vereador Julinho, que também parabenizou o chefe do Legislativo pelo enlace matrimonial e informou que realizou recentemente uma visita no local onde será a nova Farmácia Central, que já se encontra em fase de conclusão. O vereador parabenizou o prefeito e o papel da Câmara Municipal de cumprir sua prerrogativa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Julinho também elogiou a luta do vereador Vinícius Alves pelo bairro do Engenho.

A próxima sessão foi marcada para o dia 09 de maio em horário regimental.

Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária 


  • Indicação nº 223/2023 – Solicitando poda dos galhos das árvores da Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana. Autoria: Gilberto Torres.

  • Indicação nº 224/2023 – Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga. Autoria: Gilberto Torres.

  • Indicação nº 225/2023 – Solicitando tapagem de buraco e recapeamento no cruzamento das ruas Joaquim Conde com a Rua Masson Jacques, localizada no Bairro Somel. Autoria: Fabiano Nunes.

  • Indicação nº 226/2023 – Solicitando que seja feita colocação de grelha de bueiro, na Av. Alencastro Guimarães, em frente ao nº 2651, Bairro Somel. Autoria: Fabiano Nunes.

  • Indicação nº 227/2023 – Solicitando limpeza e roçada na Avenida Itaguaí (próximo ao Hortifruti Vitória e ao Material de Construção Venâncio), localizada no Bairro Engenho. Autoria: Julio Cezar.

  • Indicação nº 228/2023 – Solicitando troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Jardim Matos (próximo ao nº 607), localizada no Bairro Jardim Weda. Autoria: Julio Cezar.

  • Indicação nº 229/2023 – Solicitando poda de árvore na Estrada da Palmeira nª 200, Bairro Mazomba. Autoria: José Domingos.

  • Indicação nº 230/2023 – Solicitando troca de lâmpadas nos postes com refletores, na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, Bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias.

  • Indicação nº 231/2023 – Solicitando que seja implantada uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias.

  • Indicação nº 232/2023 – Solicitando manilhamento e saneamento básico em toda extensão da Rua Genaro Teixeira, localizada no Bairro Brisamar. Autoria: Alexandro de Paula.

  • Indicação nº 233/2023 – Solicitando manutenção na iluminação em frente a Secretaria de Pesca, localizada no cais na Ilha da Madeira. Autoria: Alexandro de Paula.

  • Indicação nº 234/2023 – Solicitando a instalação de biodigestores na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, nº 867, localizada no Bairro Santa Cândida, em frente ao Lar de Idosos. Autoria: Jocimar Nascimento

  • Indicação nº 235/2023 – Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão da Estrada de Mazomba, interligando o Bairro Leandro ao Bairro Mazomba. Autoria: Rachel Secundo.

  • Indicação nº 236/2023 – Solicitando intensificação de campanha educativa de prevenção a gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis - DSTS, estendendo as Escolas Municipais (2º segmento e EJA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), Clínica da Família, Centros de Referência à Assistência Social (CRAS), e outros lugares propícios para realização desta iniciativa. Autoria: Rachel Secundo.

  • Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. 

  • Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos às Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí.

  • Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. 

  • Parecer CDEIC: Assunto: Projeto de Lei n° 43/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí – PMHS - Itaguaí. 

  • Parecer CDM: Assunto: Projeto de Lei n° 12/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.

  • Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. 

  • Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.