Informe CMI: Notícias da 30º Sessão
Na manhã desta terça-feira (20/06) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 30ª Sessão Ordinária deste ano. A Ordem do Dia, composta de indicações ao chefe do Poder Executivo e dois pareceres de comissões permanentes, foi inteiramente aprovada. A sessão foi breve, pois a seguir seria realizada a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP), segundo secretário da Mesa Diretora, as indicações foram votadas em bloco. Dez dos onze vereadores que compõem o plenário da CMI estiveram presentes. A única ausência foi do vereador Julinho (PSC).
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) opinou favoravelmente quanto ao Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do vereador Julinho, que autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí.
Também foi favorável o parecer da Comissão de Defesa da Mulher (CDM) quanto ao Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria da vereadora Rachel Secundo (PL), que autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí.
O entendimento das comissões foi acompanhado pelo plenário com a aprovação dos pareceres por unanimidade.
O presidente Gil Torres (União Brasil) parabenizou a vereadora Rachel Secundo pela passagem de seu aniversário.
A próxima sessão foi marcada para o dia 22 de junho em horário regimental.
Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária – 20/06/2023
- Indicação nº 348/2023 – Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Mário Figueiredo Cicarino, localizada no Bairro Engenho. Autoria: Gilberto Torres.
- Indicação nº 349/2023 – Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, localizada no Bairro Cantão. Autoria: Gilberto Torres.
- Indicação nº 350/2023 – Solicitando limpeza e retirada de entulhos e restos de poda de árvores da Rua Pref. Vicente Cicarino, calçada do muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizado no Bairro Centro. Autoria: Guilherme Farias.
- Indicação nº 351/2023 – Solicitando manutenção asfáltica na Rua Maria Sebastiana J. Silva, próximo à rodovia Rio Santos, localizada no Bairro Engenho. Autoria: Guilherme Farias.
- Indicação nº 352/2023 – Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua Leonel Ferreira Moura (em frente ao nº 418), localizada no Bairro Vila Paraíso. Autoria: Fabiano Nunes.
- Indicação nº 353/2023 – Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua Helena G. Prata, SN, QD 1, LT 15, localizada no Bairro Santa Cândida. Autoria: Fabiano Nunes.
- Indicação nº 354/2023 – Solicitando limpeza na Praça da Reta (próximo à Rua São Domingos), com retirada de entulhos e urbanização em toda a sua extensão, localizada no Bairro Monte Serrat. Autoria: Alexandro de Paula.
- Indicação nº 355/2023 – Solicitando providências necessárias para a implantação da sala lilás do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida (PMP - GV), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Município de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo.
- Indicação nº 356/2023 – Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo de veículos e na travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola Municipal Prefeito Wilson Pedro Francisco, localizada no Bairro Vista Alegre. Autoria: Rachel Secundo.
- Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
- Parecer CDM: Assunto: Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se especifica e dá outras providências.