Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 15/12/2022

Na manhã desta quinta-feira (15/12) a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 67ª Sessão Ordinária deste ano. A ausência do vereador Alex Alves (PRTB) foi justificada pelo presidente Gil Torres (União Brasil) devido a problemas de saúde. Logo no início dos trabalhos legislativos, o chefe do Legislativo parabenizou o vereador Jocimar do Cartório (PTC) por seu aniversário.

A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) o Requerimentos e Indicações foram votados em bloco. A Ordem do Dia foi composta ainda por pareceres de comissões permanentes e matérias em Primeira Discussão.

Todos os pareceres opinaram favoravelmente quanto à continuidade da tramitação das matérias e tiveram o entendimento acompanhado pelo plenário.

Em Primeira Discussão foram aprovados o Projeto de Lei n° 113/2021, de autoria do Vereador Gil Torres, que dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Município, e o Projeto de Lei n° 51/2022, de autoria do Vereador José Domingos (PTB), que denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro. Ambos por unanimidade.

A próxima sessão foi marcada para o dia 20 de dezembro em horário regimental.

Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária 

• Requerimento nº 225/2022 – Moção de Congratulações e Elogios ao Instituto de Terapia Ocular. Autoria: Gilberto Torres. 
• Requerimento nº 226/2022 – Moção de Congratulações e Elogios à Ilustríssima Professora Maristela Alves da Conceição. Autoria: Gilberto Torres. 
• Requerimento nº 227/2022 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evaldo César Silva de Moraes. Autoria: Jocimar Nascimento. 
• Requerimento nº 228/2022 – Moção de Congratulações e Elogios à Banda KGB. Autoria: Rachel Secundo. 
• Requerimento nº 228/2022 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mariozan Real Balbino. Autoria: Haroldo Rodrigues. 
• Indicação nº 930/2022 – Solicitando a troca de manilhas na Rua Santo Antônio, em frente ao nº 69, Ponte Preta. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 931/2022 – Solicitando tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Ver. Darcy Teixeira Fontes, Centro. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 932/2022 – Solicitando a limpeza e roçada, por toda extensão da Estrada Engenheiro Mundin, (Antiga Estrada do Mazomba). Autoria: José Domingos. 
• Indicação nº 933/2022 – Solicitando a pavimentação da Rua Catarina Paraguaçú, próximo à esquina da Av. Visconde de Mauá, bairro Ibirapitanga. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 934/2022 – Solicitação do serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas 14 e 18 na rua Décio Muniz na Gleba B no bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 935/2022 – Solicitando a manutenção da iluminação pública na Praça dos Prédios, bairro Vila Margarida. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 936/2022 – Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Décio Muniz, antiga Rua 5, Gleba B, na altura do número 15, bairro Chaperó. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 937/2022 – Solicitando o nivelamento do asfalto da Rua Miguel de Castro Fernandes, na altura da Quadra 10 lote 05 - Engenho (Cantão). Autoria: Jocimar Nascimento. 
• Indicação nº 938/2022 – Solicitando a instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda a extensão da Estrada de Chaperó, bairro Chaperó. Autoria: Jocimar Nascimento. 
• Indicação nº 939/2022 – Solicitando a manutenção do asfalto na Rua Maria Carlota, próximo ao Super Rede, localizada no bairro Leandro. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 940/2022 – Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Coronel Freitas 479, bairro Centro. Autoria: Júlio Cezar. 
• Indicação nº 941/2022 – Solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional da Mulher. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 942/2022 – Solicitando a construção de uma Creche Municipal, na localidade conhecida como "Mazombinha". Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 943/2022 – Solicitando a retirada de entulho na Rua João Plaza Gonzales, quadra 06 lote 13, Bairro: Engenho. Autoria: Vinícius Alves. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 50/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a isenção de taxa de licenciamento ambiental às Microempresas (ME’s) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) estabelecidas no Município de Itaguaí. 
• Parecer CEL: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
• Parecer CEC: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2022 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. Ementa: Institui o Dia Municipal do inspetor de alunos no âmbito do Município de Itaguaí a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. 
• Parecer CDEIC: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos art. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032 de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 
• Parecer CAPD: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Município e dá outras providências. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 51/2022 de autoria do Vereador José Domingos. Ementa: Denomina a CLÍNICA DA FAMÍLIA localizada no Bairro LEANDRO no Município de Itaguaí.