Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 22/09/2022

Na manhã desta quinta-feira (22/09) a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 50ª Sessão Ordinária. Devido à reforma que a Casa Legislativa está passando, a assembleia foi realizada na sala dos vereadores e transmitida pelas redes sociais da instituição.

O vereador Haroldo Jesus (PV) participou da sessão remotamente, e os vereadores Sandro da Hermínio (PP) e José Domingos (PTB) não estiveram presentes. A ausência do 2º Secretário foi justificada pelo presidente do Legislativo, vereador Gil Torres (União Brasil), que nomeou o vice-presidente Vinícius Alves (Republicanos) para fazer a leitura da Ata. 

A pedido do vereador Vinícius Alves os requerimentos e indicações ao chefe do Poder Executivo foram votados em bloco. Em pauta havia dois pareceres de comissões permanentes: um da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e outro da Comissão de Defesa da Mulher (CDM). Ambos receberam pareceres, respectivamente, pela constitucionalidade e favorável. O entendimento das comissões foi acompanhado pelo plenário e toda a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade.

A próxima sessão foi marcada para o dia 27 de setembro em horário regimental.

Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

• Requerimento nº 175/2022 – Moção de Congratulações e Elogios a Srª Luciana Moreira da Silva. Autoria: Jocimar Nascimento.

• Requerimento nº 176/2022 – Moção de Congratulações e Elogios ao Colégio Adventista de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo.

• Requerimento nº 177/2022 – Moção de Congratulações e Elogios à Srª Juliene Siquineli de Moraes. Autora: Rachel Secundo.

• Indicação nº 725/2022 – Solicitando em caráter de urgência, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e colocação de braço de postes, onde houver necessidade, na Av. das Palmeiras, Jardim dos Coqueiros, bairro Piranema. Autoria: Gilberto Torres.

• Indicação nº 726/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Estrada Ari Parreiras, bairro Weda. Autoria: Gilberto Torres.

• Indicação nº 727/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Vila Geny. Autoria: Júlio Cesar.

• Indicação nº 728/2022 – Solicitando substituição das lixeiras por toda extensão da Rua Doutor Curvelo Cavalcante, localizada no bairro Centro. Autoria: Júlio Cesar.

• Indicação nº 729/2022 – Solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada), com suas devidas sinalizações obrigatórias (horizontal e vertical), em frente à Creche Municipal Aparecida Azedo, localizada na Estrada do Teixeira nº 2, no bairro Vista Alegre. Autoria: Rachel Secundo.

• Indicação nº 730/2022 – Solicitando a  implantação da casa abrigo voltada às mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. Autoria: Rachel Secundo

• Indicação nº 731/2022 – Solicitando a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Prefeito Ismael Cavalcante, entre os bairros de Vila Margarida até o centro. Autoria: Fabinho Taciano.

• Indicação nº 732/2022 – Solicitando a instalação de redutores de velocidade, e sinalização de trânsito verticais e horizontais na saída da Rodovia Rio Santos, com entrada do bairro Amendoeira, próximo ao mercado Super Rede. Autoria: Fabinho Taciano.

• Indicação nº 733/2022 – Solicitando o reparo da iluminação na Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 19, Bairro Jardim Laia. Autoria: Alexandro de Paula.

• Indicação nº 734/2022 – Solicitando a recuperação de via com manta asfáltica, Rua Quiva (atual Rua José da Costa Ferreira), nº 29, Bairro Jardim Laia. Autoria: Alexandro de Paula.

• Parecer CCJR– Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.

• Parecer CDM – Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre Estatuto da mulher parlamentar e ocupante de cargo público.