Notícias da 23ª Sessão Ordinária

Na manhã desta terça-feira (10/09) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí se reuniu para a realização da 23ª Sessão Ordinária e aprovou três propostas em discussão final. As aprovações aconteceram em Sessão Extraordinária devido aos pedidos de dispensa de interstício para as matérias, realizado pela liderança de governo.

Logo no início dos trabalhos legislativos, o vereador Guilherme Farias (PODEMOS), líder de governo, pediu dispensa de interstício para as seguintes propostas: Projeto de Lei n° 45 de 2024,   Projeto de Lei n° 48 de 2024 e também o Projeto de Resolução nº 14 de 2024, que altera a Resolução nº 011/2024.

O Projeto de Lei n° 45, de autoria do vereador Haroldo Jesus (PDT), declara como Patrimônio Cultural do Povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca “Bate-Bola” (Clóvis). Também de autoria do vereador Haroldo Jesus, o Projeto de lei n° 46 denomina o Campo de Futebol Municipal, popularmente conhecido como Campo do Rebeirinho, localizado no bairro do Ibirapitanga. Passando a denominar-se oficialmente como Campo Municipal Celso Maciel de Oliveira. 

O pedido de dispensa de interstício foi acatado e as propostas foram aprovadas por unanimidade em Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Todas as indicações foram aprovadas, exceto as dos vereadores ausentes, Vinícius Alves e Fabinho Taciano, que tiveram suas faltas justificadas.

Durante a 23ª Sessão Ordinária também foi aprovado um projeto de lei em primeira discussão. O Projeto de Lei n° 27, de autoria do vereador Fabinho Taciano (PP), institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Também  foi votado   um  parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sobre o Projeto de Lei n° 48, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da lei n°4.182 de 19 de Julho de 2024. A CCJR opinou pela constitucionalidade do projeto e o parecer foi aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Durante o Grande Expediente alguns vereadores realizaram entregas de Moções de Congratulações e Elogios.

O vereador Julinho (PP) entregou a moção para o Sr.César Esteves da Silva, que atua há 16 anos no CBMERJ e há mais de 4 anos em toda Costa Verde. E o vereador Alex Alves (PSD) fez a entrega de uma moção para a Dr.Amanda Cristina Filgueiras, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itaguaí na área odontológica.