Notícias da 5ª Sessão Ordinária
Na manhã desta terça-feira (12/03) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí se reuniu para realizar a 5ª Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo de 2024. A Ordem do Dia foi composta de Requerimentos de moções, Indicações ao chefe do Poder Executivo, pareceres de comissões permanentes e uma matéria em 1ª Discussão.
O Presidente Haroldo Jesus (PV) justificou as ausências dos vereadores Fabinho Taciano (PRTB) e Vinícius Alves (Republicanos), por motivos de saúde.
O vereador Genildo Gandra (PL) pediu que fosse colocado em pauta duas indicações de sua autoria. A primeira solicitava a limpeza e roçada em toda a extensão da rua Dona Elisabeth, no bairro Santa Cândida, e a segunda pedia que fosse trocada as lâmpadas na rua Avenida Brasil Norte, no bairro Jardim América. O pedido de inclusão na Ordem do Dia foi acatado pelo presidente Haroldo Jesus.
O primeiro secretário, vereador Guilherme Farias (PL), pediu a inclusão em pauta dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) sobre o Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da Vereadora Rachel Secundo (PL), que altera a Lei nº 4.020 de 08 de fevereiro de 2022.
O segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PP), fez menção sobre a presença do ex-vereador Gerson Alves. O edil elogiou a postura amigável e simpática que o colega sempre teve e o destacou como uma figura importante no município.
— Uma honra para nós tê-lo aqui conosco — enfatizou.
O Parecer da CCJR opinando pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 09/2024 foi aprovado por unanimidade. Bem como o parecer da CFOCPC, que também opinou favoravelmente quanto à mesma matéria.
Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do vereador Julinho (PSC), que dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Durante o Grande Expediente, o vereador Guilherme Farias informou que seu gabinete recebeu informações de que ocorreram furtos e roubos no bairro Piranema, na Rodoferrea. Como prestação de contas, o edil contou que estará enviando ofícios para o comandante da 5ª CIA e ao Comandante do 24º BPM, Coronel André, solicitando aumento de efetivo para patrulhamento no bairro Piranema e adjacências.
A próxima sessão foi marcada para o dia 19 de março em horário regimental.