Plenário aprova por unanimidade dois requerimentos de informações ao chefe do Executivo

De autoria dos 11 vereadores, foram aprovados por unanimidade dois Requerimentos de Informações ao chefe do Poder Executivo. As matérias foram incluídas na pauta da 46ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (06/09), a pedido dos vereadores Haroldo Jesus (PV) e Julinho (PSC). Os pedidos de inclusão foram aprovados por unanimidade.

Devido a reforma que a Casa Legislativa está passando desde o dia 08 de agosto, o plenário Wilson Pedro Francisco está temporariamente interditado. A sessão foi realizada na sala dos vereadores sem a presença do público. Acompanharam a sessão apenas os servidores essenciais para a realização dos trabalhos legislativos. A 46ª Sessão Ordinária foi transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Itaguaí.

O primeiro Requerimento aprovado pelos edis, nº 001/2022, teve como objetivo obter informações sobre o procedimento licitatório de pregão eletrônico 190/2021, que culminou na contratação da empresa Ipê Engenharia e Construções Ltda.

Já o Requerimento de Informações 002/2022 solicita esclarecimentos acerca da sanção da Lei nº 4.031, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Os dois Requerimentos foram aprovados por unanimidade. 

Em Discussão Final foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Fabinho Taciano (PRTB), que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS – Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro.

A próxima sessão foi marcada para o dia 13/09 em horário regimental.

Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária 

• Requerimento nº 153/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira Pimenta, o Marcinho do Febre Amarela. Autoria: Gilberto Torres
• Requerimento nº 154/2022 – Moção de congratulações e elogios à Srª Crislaine Alves de Avellar. Autoria: Jocimar Nascimento
• Requerimento nº 155/2022 – Moção de congratulações e elogios à Srª Vitoria do Nascimento Rosa. Autoria: Jocimar Nascimento
• Requerimento nº 156/2022 – Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Joana Cristina Cazolari de Novais. Autoria: Rachel Secundo
• Requerimento nº 157/2022 – Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Maria Rozinete Moreira de Oliveira. Autoria: Rachel Secundo
• Requerimento nº 158/2022 – Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento Prado. Autoria: Alexandro de Paula
• Requerimento nº 159/2022 – Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo Cunha. Autoria: Alexandro de Paula
• Requerimento nº 160/2022 – Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro. Autoria: Vinicius Alves
• Requerimento nº 161/2022 – Moção de congratulações e elogios à Srª Ana Lúcia de Paula Braga. Autoria: Vinicius Alves
• Indicação nº 677/2022 – Solicitando operação tapa-buracos na Rua Pref. José de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro. Autoria: Gilberto Torres
• Indicação nº 678/2022 – Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio Godinho, bairro Engenho. Autoria: Gilberto Torres 
• Indicação nº 679/2022 – Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada em frente ao n° 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro. Autoria: Fabiano Nunes
• Indicação nº 680/2022 – Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro Itimirim. Autoria: Fabiano Nunes
• Indicação nº 681/2022 – Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal, localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto Freire, Bairro Centro. Autoria: Guilherme Farias
• Indicação nº 682/2022 – Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte Preta, no bairro Vila Ibirapitanga. Autoria: Guilherme Farias
• Indicação nº 683/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu. Autoria: Julio Cezar
• Indicação nº 684/2022 – Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos Guararapes, localizado no bairro Estrela do Céu. Autoria: Julio Cezar
• Indicação nº 685/2022 – Solicitando a instalação de pontos de ônibus (com cobertura, bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar. Autoria: Rachel Secundo
• Indicação nº 686/2022 – Solicitando a implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município de Itaguaí, para oferecimento de todos os serviços de sua abrangência. Autoria: Rachel Secundo
• Indicação nº 687/2022 – Solicitando retirada de entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça n° 43, quadra 120, Bairro Engenho. Autoria: Alexandro de Paula                                   

Discussão Final

• Projeto de Lei de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS – Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.