Plenário aprova proposta que autoriza a implementação de ambulatório de aleitamento materno
Nesta quinta-feira (03/08) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 35ª Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o destaque foi a aprovação em discussão final de um projeto de lei que autoriza a instituição do Espaço MAME- Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.
A proposta, de autoria da vereadora Rachel Secundo (PL), estipula que o Espaço Mame poderá ser um trabalho educacional com gestantes e de Follow Up para acompanhamento de puérperas e recém-nascidos, buscando manter o aleitamento exclusivo até os primeiros seis meses, como recomendado por órgãos de saúde, e melhorar indicadores de saúde do município de Itaguaí.
Pela proposta, o serviço poderá funcionar dentro de uma Unidade Básica de Saúde ou Estratégia Saúde da Família (ESF), preferencialmente no bairro Centro, e em um local apropriado próximo ao Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Os serviços oferecidos pelo Espaço Mame poderão ser: serviço de pediatria, que consistirá em atendimentos agendados no momento da alta do recém-nascido da maternidade, e serviço de enfermagem e consultoras em amamentação, que realizarão consultas agendadas pelo serviço de acompanhamento pré-natal.
Estão previstos cursos quinzenais para gestantes, consulta pós-natal com recém-nascidos e acompanhamento em caso de alguma intercorrência relacionada à amamentação.
O texto da proposta destaca que outro benefício do projeto seria fornecer informações para a realização de um levantamento dos dados de aleitamento materno do município, contribuindo para estruturar estratégias para melhoria de condições e estabelecimento de metas a serem alcançadas em curto prazo.
O Projeto de Lei n° 01/2023 foi aprovado por unanimidade e será enviado para o chefe do Poder Executivo para sanção ou veto.
ORDEM DO DIA
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) os requerimentos e as indicações foram votados em bloco.
O vereador Guilherme Farias (PL) pediu a inclusão em pauta de um Requerimento de Moção de Congratulações e Elogios ao secretário de Agricultura e Pesca, Carlos Kifer, pelos trabalhos realizados na área da agricultura, na Expo Itaguaí 2023.
O presidente Gil Torres (União Brasil) e diversos vereadores manifestaram desejo em assinar a moção junto ao autor. Em breves discursos, foi unânime entre os edis o reconhecimento pelo bom trabalho prestado pelo secretário Carlos Kifer à frente da pasta de Agricultura e Pesca.
O líder de governo fez uma declaração de mea culpa por ter proposto a mesma homenagem, na sessão anterior, ao secretário de eventos e ao chefe do Poder Executivo e não ter incluído o responsável pela pasta da agricultura. Haroldo reconheceu os méritos do secretário Carlos Kifer e foi um dos edis que fizeram questão de assinar a homenagem.
Tanto a inclusão em pauta quanto a aprovação do requerimento de moção foram por unanimidade.
Além da matéria em Discussão Final, das indicações ao chefe do Poder Executivo e requerimentos, na Ordem do Dia havia ainda um parecer da Comissão de Segurança Pública, que foi favorável e teve o entendimento acompanhado pelo plenário, e uma proposta em primeira discussão sobre denominação de logradouro público.
GRANDE EXPEDIENTE
Durante o Grande Expediente o vereador Julinho (PSC) fez um pronunciamento contando que em encontro recente com o chefe do Poder Executivo o mesmo teria afirmado que a cidade vai crescer ainda mais e que é candidato à reeleição para prefeito.
O vereador expressou seu apoio ao gestor da cidade, destacou que o mesmo tem ido frequentemente à Brasília em busca de recursos para o município e pediu as bênçãos de Deus para o prefeito e para todos.
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.
A próxima sessão foi marcada para o dia 8 de agosto em horário regimental.
Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária – 03/08/2023
- Requerimento nº 061/2023 – Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Cristiane Constantino Soares. Autoria: Alexandro de Paula.
- Requerimento nº 062/2023 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Roque de Araújo. Autoria: Alexandro de Paula.
- Indicação nº 397/2023 – Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Raimundo Lourenço de Melo, localizada no Bairro Brisamar. Autoria: Gilberto Torres.
- Indicação nº 398/2023 – Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Teixeira. Autoria: Gilberto Torres.
- Indicação nº 399/2023 – Solicitando colocação de manilhas na Estrada do Facão, próximo ao lava jato do Josafá, localizado no Bairro Estrela do Céu. Autoria: Fabiano Nunes.
- Indicação nº 400/2023 – Solicitando obra de infraestrutura, com colocação de manilhas e asfalto em toda extensão da Rua 38, localizada no Bairro Santa Cândida. Autoria: Fabiano Nunes.
- Indicação nº 401/2023 – Solicitando manutenção de esgoto na Rua Elza Rosa Martins, nº 3276 e nº 3284, localizada no Bairro Amendoeira. Autoria: Alexandro de Paula.
- Indicação nº 402/2023 – Solicitando tampa de bueiro na Rua México, em frente ao lote 09, localizada no Bairro Jardim América. Autoria: Alexandro de Paula.
- Indicação nº 403/2023 – Solicitando que seja criado um Horto Florestal, no Bairro Rodoférrea. Autoria: Guilherme Farias.
- Indicação nº 404/2023 – Solicitando a construção de uma área de lazer, contendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre, bancos, mesas, brinquedos para crianças e pista para caminhada ao em torno, na área pública localizada no Bairro Rodoférrea. Autoria: Guilherme Farias.
- Indicação nº 405/2023 – Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Antônio Ferraz Viana, localizada Engenho. Autoria: Julio Cezar.
- Indicação nº 406/2023 – Solicitando a possibilidade de ser colocado um quebra-molas na Rua Anita Garibalde, na altura do nº 60 e 50, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autoria: Alecsandro Alves.
- Indicação nº 407/2023 – Solicitando a revitalização de toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, via comumente conhecida como Estrada de Chaperó. Autoria: Rachel Secundo.
- Indicação nº 408/2023 – Solicitando a implantação do programa dentistas nas escolas e creches Municipais de Itaguaí, ou outra denominação escolhida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade. Autoria: Rachel Secundo.
- Parecer CSP: Assunto: Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
- Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 37/2022 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho.
- Discussão Final: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço MAME-Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.