Plenário elege membros das comissões permanentes para 2024
A 2ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (20/02), foi marcada pela eleição dos vereadores que irão compor cada uma das 20 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itaguaí ao longo deste ano de 2024.
As comissões permanentes têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, dando-lhes pareceres antes de serem votadas em Plenário.
Também cabe a elas promover estudos, pesquisas e investigações sobre questões de interesse público relativas à sua competência, convidar ou convocar autoridades para prestar informações e esclarecimentos, e convocar audiências públicas para discutir temas variados de interesse da sociedade.
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Itaguaí são compostas por três vereadores e dois suplentes. As chapas foram apresentadas logo no início da sessão e aprovadas pelo plenário por unanimidade.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
EFETIVOS:
1- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
3- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
SUPLENTES:
1- Vereador Genildo Ferreira Gandra
2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS:
EFETIVOS:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
3- Vereador Genildo Ferreira Gandra
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
2- Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
SUPLENTES:
1- Vereador Alexandro Valença de Paula
2- Vereador Fabiano José Nunes
COMISSÃO DE SAÚDE:
EFETIVOS:
1- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
3- Vereador Genildo Ferreira Gandra
SUPLENTES:
1- Vereador Alexandro Valença de Paula
2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
COMISSÃO DE AGRICULTURA:
EFETIVOS:
1- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
3- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
SUPLENTES:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
EFETIVOS:
1- Vereador Alexandro Valença de Paula
2- Vereador Genildo Ferreira Gandra
3- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
2- Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
3- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
SUPLENTES:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES:
EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
2- Vereador Genildo Ferreira Gandra
3- Vereador Fabiano José Nunes
SUPLENTES:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL:
EFETIVOS:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador Genildo Ferreira Gandra
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
EFETIVOS:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Genildo Ferreira Gandra
3- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
SUPLENTES:
1- Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
2- Vereador Fabiano José Nunes
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
EFETIVOS:
1- Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
3- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador José Domingos do Rozário
COMISSÃO DOS IDOSOS:
EFETIVOS:
1- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
SUPLENTES:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER:
EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
SUPLENTES:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
EFETIVOS:
1- Vereador Alexandro Valença de Paula
2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
3- Vereador Fabiano José Nunes
SUPLENTES:
1- Vereador José Domingos do Rozário
2- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
EFETIVOS:
1- Vereador Genildo Ferreira Gandra
2- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
3- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL:
EFETIVOS:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
3- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
SUPLENTES:
1- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA:
EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
2- Vereador José Domingos do Rozário
3- Vereador Alexandro Valença de Paula
SUPLENTES:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
COMISSÃO DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AO JOVEM:
EFETIVOS:
1- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
3- Vereador Genildo Ferreira Gandra
SUPLENTES:
1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo
2- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS:
EFETIVOS:
1- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
3- Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
SUPLENTES:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
COMISSÃO DE ÉTICA:
EFETIVOS:
1- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
3- Vereador Genildo Ferreira Gandra
SUPLENTES:
1- Vereador Fabiano José Nunes
2- Vereador Alexandro Valença de Paula
Logo após a aprovação das chapas, o Presidente Haroldo Jesus (PV) informou que, conforme manda o Art. 58 do Regimento Interno, após serem constituídas as Comissões Permanentes, cada uma delas deverá se reunir para realizar a eleição do Presidente e definir os dias e horários das reuniões.
Devido a ausência justificada dos vereadores Guilherme Farias (PL) e Sandro da Hermínio (PP), 1° Secretário e 2° Secretário, a leitura da ata da sessão anterior e dos Expediente foi realizada pelo vice-presidente vereador Vinícius Alves (Republicanos), nomeado ad hoc.
A pedido do vereador Julinho (PSC) os Requerimentos de Moções e as Indicações ao chefe do Poder Executivo foram votadas em bloco.
O vereador Fabinho Taciano (PRTB) pediu a inclusão na Ordem do Dia das indicações nº 20 e nº 21 de sua autoria.
O vereador Alex Alves (PRTB) justificou sua ausência nas posses dos vereadores Nando Rodrigues (União) e Genildo Gandra (PL) e discursou parabenizando os novos edis da Câmara Municipal de Itaguaí.
Alex Alves também parabenizou o chefe do Poder Executivo pelas obras, melhorias, inaugurações e reinaugurações que vêm sendo realizadas no município.
A próxima sessão foi marcada para o próximo dia 27 de fevereiro em horário regimental.
Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
- Requerimento nº 5 de 2024 - Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabrício Bragança de Souza” Empresário no ramo Farmacêutico. Autor: Nando Rodrigues.
- Requerimento nº 6 de 2024 - Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mario Val Passos” Empresário do ramo alimentício. Autor: Nando Rodrigues.
- Requerimento nº 7 de 2024 - Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios a Senhora Elaine de Souza Simões. Autor: Fabinho Taciano.
- Requerimento nº 8 de 2024 - Moção de Congratulações e Elogios a Pastora Cilene Dias Rosa. Autor: Haroldo Jesus.
- Indicação nº 6 de 2024 - Solicitando a troca das manilhas existentes na Rua Iracema de Alencar, entre os números 33 e 37 e no trecho próximo a linha. Autor: Alex Alves.
- Indicação nº 10 de 2024 - Solicitando a reparação da Av. Ponte Preta no Bairro Ibirapitanga, pois a mesma veio a desmoronar totalmente, necessitando que na rua seja toda reparada em seu asfalto. Autor: Nando Rodrigues.
- Indicação nº 11 de 2024 - Solicitando colocação de manilhas sito as Ruas Frei Caneca, Rua Caravelas e Rua Imperatriz no Bairro Ibirapitanga. Autor: Nando Rodrigues.
- Indicação nº 12 de 2024 - Que estabeleça parceria com a Petrobras para fornecer massa asfáltica, a fim de atender às demandas da Secretaria de Obras, relacionadas à colocação de manta asfáltica e à operação tapa-buracos no município. Autor: Jocimar do Cartório.
- Indicação nº 14 de 2024 - Solicitando que seja realizada Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito n° 06, Parque Independência — atrás da Rodoviária. Autor: Genildo Gandra.
- Indicação nº 15 de 2024 - Solicitando que seja realizada limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, Bairro Engenho. Autor: Genildo Gandra.
- Indicação nº 16 de 2024 - Solicitando a limpeza por toda extensão da Rua Antônio Ferraz Vianna - bairro Engenho. Autor: Zé Domingos.
- Indicação nº 17 de 2024 - Solicitando reparos de iluminação pública por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante – Bairro Brisamar. Autor: Zé Domingos.
- Indicação nº 20 de 2024 - Solicitando a colocação de Grama Sintética no campo, da praça situada na Rua Praia da salina, bairro Brisa Mar. Autor: Fabinho Taciano.
- Indicação nº 21 de 2024 - Solicitando que seja realizada manutenção nos brinquedos da Praça, situada na Rua praia da Salina, bairro Brisa Mar. Autor: Fabinho Taciano.