Plenário solicita ações em prol da segurança nas escolas

Na manhã desta terça-feira (17/04) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 18ª Sessão Ordinária. Com uma Ordem do Dia composta de indicações ao chefe do Poder Executivo, pareceres de comissões permanentes e propostas em 1ª discussão, os edis realizaram uma série de discursos durante o Grande Expediente.

O presidente Gil Torres (União Brasil) trouxe à tona o tema segurança escolar. O edil contou que a demanda vem chegando até ele após os recentes ataques e ameaças em ambientes escolares em todo o país. O assunto tem sido trazido para a Casa Legislativa por pais e responsáveis de alunos, que em uma tentativa de garantir a segurança das crianças, pedem por providências do poder público. 

O edil destacou que há ações que não competem à Casa Legislativa, mas solicitou ao líder de governo, vereador Haroldo Jesus (PV), e ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Comissão de Educação e Cultura, vereador Julinho (PSC), que levassem a demanda ao chefe do Poder Executivo para buscar soluções para dar tranquilidade aos pais e alunos.

– As pessoas estão vindo aqui reivindicar pela segurança de seus filhos. Mas o problema vai além, porque está começando a abalar psicologicamente tanto os pais quanto os filhos – sinalizou o chefe do Legislativo, sugerindo que ações poderiam ser realizadas.

O edil destacou medidas como o aumento do efetivo do Proeis (Programa Estadual de Integração de Segurança) e a qualificação para ações rápidas como radiocomunicadores para profissionais da empresa de zeladoria, garantindo uma comunicação rápida com a Secretaria de Segurança em casos suspeitos. Gil Torres enfatizou que através do diálogo devem ser encontradas soluções a fim de garantir a segurança dos alunos e dar tranquilidade para as mães e as crianças.

O presidente da Comissão de Segurança, vereador Julinho, falou logo a seguir e se colocou à disposição. Julinho informou que ontem recebeu informalmente alguns pais e que na próxima quarta-feira (19) alguns responsáveis de alunos irão participar da reunião da comissão para trazer demandas e sugestões. O edil finalizou dizendo que a Casa Legislativa está de portas abertas para todos os cidadãos de Itaguaí para dialogar sobre qualquer assunto e cobrar a quem é de respeito.

A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) as indicações foram votadas em bloco e todas aprovadas.

Foram votados sete pareceres de comissões, sendo duas da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e cinco da Comissão de Finanças Orçamento Controle e Prestação de Contas (CFOCPC). Todos os pareceres opinaram pela continuidade da tramitação da matéria e tiveram o entendimento acompanhado pelo plenário com a aprovação dos pareceres por unanimidade.

Duas matérias constavam na pauta para serem votadas em 1ª discussão: a primeira, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, e dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí instituindo o Programa de Apoio à Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA; a segunda, também de autoria do Poder Executivo, institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Catador de Material Reciclável. 

VEREADORES PARABENIZAM CHEFE DO EXECUTIVO POR MEDALHA TIRADENTES

Os vereadores Julinho, Vinicius Alves (Republicanos) e Haroldo Jesus parabenizaram o prefeito Rubão por ter recebido na noite de ontem a Medalha Tiradentes, honraria concedida Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e destinada a premiar pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública do estado do Rio de Janeiro. 

Julinho congratulou o chefe do Executivo e estendeu a parabenização para a vereadora Rachel Secundo (PL) por compor a mesa na Alerj representando o Legislativo de Itaguaí.

OBRAS NO BAIRRO ENGENHO

A seguir se pronunciou o vereador Vinicius Alves trazendo informações sobre o andamento das obras no bairro Engenho. O edil contou que o chefe do Executivo se comprometeu com ele durante a campanha que o maquinário se manteria no bairro até que os problemas de enchentes na localidade fossem resolvidos. O vice-presidente destacou que o problema das enchentes assombra os moradores do Engenho há décadas e que há um ano maquinário prefeitura tem estado presente no bairro. Vinícius Alves finalizou afirmando que 2023 será o melhor ano da cidade de Itaguaí

REFORMA DE PRAÇAS

O vereador Sandro da Hermínio agradeceu pela revitalização da praça no Bairro Amendoeira e lembrou que a mudança de nome de praça da Amendoeira para Praça do Ciclista foi fruto de uma indicação de sua autoria.

O edil comentou a importância da Praça do Ciclista, local onde são recebidos os praticantes da modalidade esportiva de todo o Estado que visitam o município, sendo o ponto de encontro e o ponto de partida para a prática de ciclismo na Serra do Matoso. 

O vereador informou que estaria enviando dois ofícios para a Secretaria de Esporte e solicitou ao líder de governo para que leve ao prefeito o pedido para melhorias nas condições da praça do Laiá, que já vem se deteriorando ao longo dos anos. Segundo o edil, o local está apresentando perigo para as crianças com ferrugem nos brinquedos e nos pontos de eletricidade baixos. 

O líder de governo, vereador Haroldo Jesus, informou que em conversa recente com o chefe do Executivo sobre a reforma nas praças obteve a resposta de que o processo licitatório já se encontra em fase final e as reformas de todas as praças que se encontram em condições deterioradas devem ser iniciadas ainda neste primeiro semestre. Sobre os problemas na eletricidade na Praça do Laiá, o edil afirmou que irá em busca de maiores informações.

A próxima sessão foi marcada para o dia 25 de abril em horário regimental.

Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária – 18/04/2023 

• Indicação nº 194/2023 – Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus Municipal, para viabilizar regularidade do horário da linha de ônibus escolar na Estrada da Carioca, no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 195/2023 – Solicitando a possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Bairro Estrela do Céu. Autoria: Gilberto Torres. 
• Indicação nº 196/2023 – Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 10 (entre a Rua Aristotelina da Silva e Av. Primeiro de Maio), Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias.
• Indicação nº 197/2023 – Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 12 de Julho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó. Autoria: Guilherme Farias. 
• Indicação nº 198/2023 – Solicitando limpeza de bueiro na Rua Venezuela, Lote 26, Quadra 32, localizada no Bairro Jardim América. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 199/2023 – Solicitando asfalto em toda extensão da Rua Mucuri, Lote 5194, Quadra 121, localizada no Bairro Amendoeira. Autoria: Alexandro de Paula. 
• Indicação nº 200/2023 – Solicitando a implantação da coleta mensal de resíduos (líquidos, sólidos e eletrônicos) em todos os bairros e/ou criação de Ecopontos Regionais estratégicos, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, para fomentar o descarte correto destes resíduos no Município de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 201/2023 – Solicitando a celebração de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para implantação da patrulha escolar de proteção à criança e ao adolescente no Município de Itaguaí. Autoria: Rachel Secundo. 
• Indicação nº 202/2023 – Solicitando troca de lâmpadas na Rua Santa Bárbara (próximo ao nº 61), localizada no Bairro Brisamar. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 203/2023 – Solicitando troca de lâmpadas da Rua Ouvídio de Almeida (próximo aos números 1 e 2), localizada no Bairro Brisamar. Autoria: Julio Cezar. 
• Indicação nº 204/2023 – Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador. Autoria: Alecsandro Alves. 
• Indicação nº 205/2023 – Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho. Autoria: Alecsandro Alves. 
• Indicação nº 206/2023 – Solicitando que viabilize melhorias, com patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Projetada P, esquina com a Rua Dona Elisabeth, localizada no Bairro Santa Cândida. Autoria: Jocimar do Nascimento. 
• Indicação nº 207/2023 – Solicitando limpeza e retirada de entulhos com auxílio de máquina, na Rua Francisco Costa Pereira (em frente ao Lt 21, Qd 59), localizada no Bairro Engenho. Autoria: Jocimar do Nascimento. 
• Indicação nº 208/2023 – Solicitando reparo na massa asfáltica da Rua Antônio Nogueira Neto, localizada no bairro Vila Margarida. Autoria: Vinícius Alves. 
• Indicação nº 209/2023 – Solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A. Autoria: Fabiano Nunes. 
• Indicação nº 210/2023 – Solicitando tapa buracos por toda extensão da Ruas Altamiro Domiciano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida. Autoria: José Domingos. 
• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. 
• Parecer CCJR: Assunto: Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Vereador Julio César José de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 12/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. 
• Parecer CFOCPC: Assunto: Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 55/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio à Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. 
• Primeira Discussão: Assunto: Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Catador de Material Reciclável.