Presidente parabeniza trabalho da Procuradoria Jurídica da CMI

por Laiz Carvalho — publicado 18/06/2024 18h45, última modificação 03/07/2024 15h23
O chefe do Legislativo elogiou toda a Procuradoria Geral da Casa. Jovens advogados, estudiosos e com grande conhecimento jurídico.
Presidente parabeniza trabalho da Procuradoria Jurídica da CMI

Na tarde de terça-feira (18/07) o plenário da Câmara Municipal de Itaguaí se reuniu para a realização da 18ª Sessão Ordinária. O Presidente Haroldo Jesus (PDT)  iniciou lendo o decreto de luto oficial de três dias e pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Nair Barbosa de Cerqueira e do SGT da Polícia Militar Rafael Wolfgramm Dias.

O presidente da Casa, falando em nome de todos os vereadores, prestou seus sentimentos aos amigos e familiares de dona Nair, mãe do ex-vereador Reinaldo do Frigorífico, e do Sargento Rafael, exemplo de pai, amigo e querido por todos. O vereador Julinho (PP), presidente da Comissão de Segurança Pública, manifestou seus sentimentos e recordou que neste dia se comemorou o dia do orgulho autista.

O chefe do Legislativo justificou a ausência por problemas de saúde dos vereadores Alex Alves (PSD) e Vinicius Alves (PSD). 

O presidente Haroldo Jesus registrou a presença do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. João José de Almeida Neto e o parabenizou, juntamente com os vereadores, pela ocasião de seu aniversário naquela semana.

O vereador Fábio Rocha, autor do Requerimento de Moção de Congratulações e Elogios ao secretário, ressaltou a honra e o prazer de homenagear o secretário.

O vereador Sandro da Hermínio parabenizou João José e destacou que o mesmo atende a todos muito bem e prontamente, buscando sempre uma solução para qualquer problema. O edil destacou a honra em ter dado o Título de Cidadão Itaguaiense ao secretário de Fazenda.

O vereador Julinho também elogiou e parabenizou o secretário João pela passagem de seu aniversário e sua boa vontade de ajudar a todos.

ORDEM DO DIA

A pedido do vereador Fábio Rocha (PSD) foram incluídas em pauta os Requerimentos nº 73 e nº 74. O Requerimento nº 63, uma Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado, foi retirado de pauta devido a ausência do autor, o vereador Alex Alves (PSD). Por solicitação do vereador Sandro da Hermínio (PSD) os requerimentos e indicações foram votados em bloco e todos aprovados.

Constavam na pauta da 18ª Sessão Ordinária dezessete pareceres de comissões permanentes, sendo 9 sobre projetos de lei e 8 pareceres sobre emendas ao Projeto de Lei 022/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

PARECERES

Foram aprovados os seguintes pareceres:

  • Parecer nº 64 de 2024 da Comissão de Assistência e Ação Social (CAAS): Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Vereador Guilherme Farias (PODEMOS), que institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer no Município de Itaguaí. Parecer favorável aprovado. 

  • Parecer nº 65 de 2024 da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem (CACAJ): Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo, que autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 66 de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Projeto de Lei n° 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento, que institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 67 de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus, que inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 68 de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano, que dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 69 de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano, que dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 70 de 2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): Projeto de Lei 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano, que institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 79 de 2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC): Projeto de Lei nº 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano,  que institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

  • Parecer n° 80 de 2024 da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC): Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus, que inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Parecer favorável aprovado.

Também foram aprovados os pareceres sobre as emendas ao Projeto de Lei nº 22/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

  1. Construção da sede do Centro Municipal da Pessoa com TEA (Casa do Autista)

  2. Construção de uma UBS no bairro Somel

  3. Reforma e padronização da Ponte do Guanabara ( Rua Doutor Curvelo Cavalcanti)

  4. Construção de passarela de pedestre paralela à ponte do Rio Cação. 

  5. Construção da praça do bairro Ibirapitanga

  6. Construção de quadra Poliesportiva no Bairro Amendoeira

  7. Instalação de Alambrados e refletores no Campo do Teixeira

  8. Reforma da quadra Municipal de Itaguaí

  9. Obras contra alagamentos no Bairro Brisamar

  10. Dragagem do rios e córregos do Município. 

  11. Construção do Centro Administrativo Regional no bairro Teixeira

  12. Construção do Centro Administrativo Regional no bairro Chaperó 

  13. Contratação de médicos, psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, psicomotricistas, fisioterapeutas e psiquiatras infantis para atender às necessidades da casa do autista.

  14. Locação de Veículo com personalização visual (Plotagem) para atender as necessidades da Casa do Autista. 

  15. Aquisição de Crachás de identificação das deficiências Ocultas e Autismo

  16. Aquisição de produtos para sensibilidade visual e auditiva; Brinquedos sensoriais (fidget toys / stim toys); mordedores e reguladores para autismo; Objetos com peso e compressão; Ferramentas de auxilio à seletividade alimentar; PECS e Comunicação Alternativa para o autismo; sapatilhas antiderrapante

  1. Construção de Centro Poliesportivo no Bairro Brisamar

  2. Aquisição, locação ou construção de um CRAS no Bairro Ilha da Madeira

  3. Reforma da Administração Regional do Bairro Brisamar 

  4. Construção de Creche Municipal no bairro Mazomba

  5. Reforma da quadra da Escola Municipal Jardim Mar

  6. Manutenção da Quadra Municipal de Itaguaí

  7. Reforma do Cais do Bairro Ilha da Madeira

  8. Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas sobre o Diabetes tipo 1 e a prevenção do diabetes tipo 2.

  9. Solicitar Podólogos nas UBS.


  1. Recapeamento asfáltico na Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Monte Serrat 

  2. Recapeamento asfáltico na Estrada do Chaperó

  3. Recapeamento asfáltico na Estrada do Teixeira

  4. Recapeamento asfáltico na Estrada do Caçador

  5. Implantação de massa asfáltica na Rua Jequié, bairro Amendoeira

  6. Implantação de massa asfáltica na Rua Mucuri, bairro Amendoeira

  7. Implantação de massa asfáltica na Rua Alagoas, bairro Amendoeira

  8. Reforma completa da quadra dos Prédios

  9. Reforma completa da quadra do bairro ITO

  10. Reforma completa da quadra do Kome Keto

  11. Reforma completa das quadras do Parque Municipal

  12. Construção de quadra na Gleba B - Chaperó

  13. Construção de quadra no bairro Jardim Mar 

  14. Reforma do Campo do Guarapari

  15. Reforma do Campo das Casinhas

  16. Construção de Complexo Esportivo

  17. Reforma da quadra municipal (Bulinho)

  18. Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, bairro Monte Serrat. 

  19. Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todo Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande.

  20. Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Alencastro Guimarães, do bairro Jardim Riviera ao bairro Coroa Grande. 

  21. Troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em extensão da Rua Capitulina Sereno da Silva, bairro Amendoeira. 

  22. Aquisição de 02 novos caminhões com cesto, com alcance vertical para agilizar a manutenção da iluminação pública.

  23. Aquisição de equipamento de ressonância magnética

  24. Aquisição de equipamento de densitometria óssea

  25. Aquisição de dialisadores

  26. Implantação de linhas de ônibus municipal gratuitas

  27. Implantação de ciclovia na Av. Prefeito Ismael Cavalcanti 

  28. Implantação de ciclovia na Av. Alencastro Guimarães 

  29. Restauração do Chafariz da Rua General Bocaiuva

  30. Restauração dos casarões históricos

  31. Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária para os moradores das Ruas Jequié, Alagoas e Mucuri, bairro Amendoeira. 

  32. Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária para os moradores da Prainha, Vila Geny.

  33. Construção de creche no bairro do Amendoeira

  34. Construção de creche no bairro Itimirim

  35. Construção de creche no bairro Centro

  36. Construção de creche no bairro Sase

  37. Construção de creche no bairro Chaperó

  38. Construção de creche no bairro Engenho

  39. Construção de creche no bairro Vila Margarida

  40. Arborização e paisagismo na Av. Deputado Octávio Cabral 

  41. Arborização e paisagismo na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti

  42. Arborização e paisagismo na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito 

  43. Arborização e paisagismo na Av. Ayrton Senna da Silva

  44. Arborização e paisagismo na Av. Alencastro Guimarães 

  45. Arborização e paisagismo na Estrada do Teixeira

  46. Arborização e paisagismo na Estrada do Piranema

  47. Paisagismo na entrada principal da cidade

  48. Paisagismo na Rua General Bocaiúva

  1. Elaboração de Programa de Regularização Fundiária para o Bairro conhecido como Vilar dos Coqueiros 

  2. Construção de viaduto sobre a linha férrea na estrada de Chaperó. 

  3. Construção do píer em Coroa Grande.

  4. Obras de infraestrutura na Reta.

  5. Reforma da Praça Djalma Reis (Kome Keto) em Coroa Grande.

  6. Firmar convênio para obras estruturais e estruturantes para o engordamento da praia de Coroa Grande.


  1. Garantir o acesso de servidores de todas as unidades públicas do município com relação à recepção do atendimento ao público (hospital, clínicas da família, CRAS, C.M.I, P.M.I., farmácia popular, à participação em programas de formação e capacitação técnica envolvendo empatia, escuta ativa, gestão de tempo, paciência, adaptabilidade e pensamento rápido, resolução de problemas, atitude positiva, comunicação clara e persuasiva, conhecimento técnico, vontade de aprender, encerramento ideal. Com o intuito de termos servidores capacitados. 

  2. Realizar a construção de um viaduto sobre a linha férrea na Estrada de Chaperó, localizada no bairro Chaperó, com o intuito de melhorar a segurança e bem estar de todos, solucionando um problema antigo de mobilidade urbana do município. 

  3. Construção de um complexo esportivo com as seguintes modalidades: futebol, futebol Society, vôlei, basquete, natação, hidroginástica, treinamento funcional, dança, tênis, boxe, judô, jiu-jitsu, atletismo e pilates, localizado no Parque Municipal de Eventos, destinadas ao lazer e integração social para todas as idades das comunidades no município, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e bem estar de todos os usuários. 

  4. Auxílio-alimentação e auxílio-transporte para todos os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itaguaí

  5. Criação de um espaço popular para os empreendedores individuais do município, no Parque Municipal de Eventos em horário regular comercial de segunda à sábado das 9h às 18h, para suprir necessidades essenciais e fomentar o comércio local e desenvolvimento econômico da cidade. 

  6. Criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes. O complexo deverá promover: atendimento psicossocial, atendimento médico e agendamento de consultas, fonoaudiólogo, pediatra, fisioterapia, psicologia e neurologia, com os devidos equipamentos necessários para a realização de exames.


  1. Construção de quadra para prática de tênis no Parque de Eventos.

  2. Construção de uma quadra para pratica de futevôlei na Praça do Betinho em Coroa Grande.

  3. Construção da Praça com academia para terceira idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia na Rua Euclides da Cunha, Bairro Ibirapitanga. 

  4. Construção da Praça com academia para terceira idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia na Rua Antônio Cesário Alves, Bairro Parque Primavera.

  5. Construção de academia na Orla de Coroa Grande com objetivo para terceira idade. 

  6. Construção de academia na Orla da Ilha da Madeira com objetivo para terceira idade. 

  7. Revitalização do gramado, construção de vestuário e arquibancadas, telamento de proteção por toda a extensão do campo e refletores, Rua transversal 2 (campo esportivo Barrinho), Bairro:Brisamar. 

  8. Revitalização do gramado, construção de vestuário e arquibancadas, telamento de proteção por toda a extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo esportivo Lazerão), Bairro: Brisamar. 

  9. Revitalização do gramado, construção de vestuário e arquibancadas, telamento de proteção por toda a extensão do campo e refletores, Rua Antônio Matheus (campo esportivo Matheusão), Bairro: Leandro. 

  10. Criação de uma praça de esporte, no Bairro da Mangueira.

  11. Revitalização total da quadra esportiva do CRAS em Brisamar.

  12. Revitalização total da praça do Bairro Jardim América.

  13. Revitalização total do campo de grama sintética no Bairro Brisamar, final da Rua Praia da Salina.

  14. Reforma da quadra da Pedreira, Bairro Califórnia.

  15. Reforma e implementação de academia ao ar livre, brinquedos para crianças e campo sintético na praça de Piranema.

  16. Construção de uma pista radical, para as modalidades Skate, Patins, Bike e outros, no Parque Municipal.

  17. Revitalização do Cais de Coroa Grande com construção de Deck em toda extensão da orla.

  18. Sinalização e revitalização das rotas de bicicletas no Município, Centro via parapente, Mazomba via coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí, Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí x Piranema via Chaperó.

  19. Revitalização do Canal da Rua Presidente Roselvelt, Bairro Vila Geni 

  20. Reforma da Rodoviária Municipal Otoni Rocha.


  1. Construção de uma área de lazer, no bairro Leandro.

  2. Construção de uma área de lazer, no bairro Vila Margarida.

  3. Construção de uma área de lazer, no Frontal das Ilhas. 

  4. Construção de calçada entre a Rio Santos e a Estrada de Mazomba.

  5. Pavimentação asfáltica na rua Pérola, no bairro Mazomba.


  1. Reforma e Duplicação de Ponte da Rua 12 Gleba B do Bairro Chaperó.

  2. Construção de Campo de Grama Sintética com alambrado, vestiário, bancos e pista de caminhada na área pública localizada enfrente aos condomínios Safira I e II na Gleba B no bairro Chaperó.

  3. Construção de Centro de Beneficiamento de Pescado na Ilha da Madeira.

  4. Manutenção do Pier da Ilha da Madeira.

  5. Manutenção do Pier da Ilha da Quatiquara.

  6. Manutenção do Pier da Praia do Sul.

  7. Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Santa Rosa.

  8. Implantação do Mercado do Produtor em Itaguaí.

  9. Aquisição de Patrulha Mecanizada.

  10. Construção de uma Câmara de Climatização de Bananas na Raiz da Serra.

  11. Reforma da Quadra Poliesportiva na praça do Piranema.

  12. Construção de uma Área de Lazer com Quadra Poliesportiva, Bancos, Parque para Crianças, Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada ao Redor no bairro RODOFERREA.

  13. Construção de Entreposto de Leite e Derivados.

GRANDE EXPEDIENTE 

Durante o Grande Expediente, o presidente Haroldo Jesus parabenizou a Dra. Camila Kyanne Pinheiro Lamoço, Subprocuradora da Casa, pela ocasião de seu aniversário, tecendo elogios a sua dedicação e competência. O chefe do Legislativo seguiu elogiando toda a Procuradoria Geral da Casa, citando nominalmente o Dr. Carlos Viana, Dr. André e a Sr. Rafaela, jovens advogados, estudiosos e com grande conhecimento jurídico, que trabalhavam com a operação do direito e não com a comunicação, fazendo vídeos com celular e produzindo fake News e desinformação nas redes sociais.

Haroldo Jesus afirmou que a atual Legislatura restabeleceu a ordem no Município, em parceria com o Poder Executivo. Seguiu afirmando que alguns estariam esquecendo os tempos sombrios que Itaguaí tinha vivido, em que os vereadores diziam sentir vergonha de ser vereador. O presidente mencionou o abuso e a invasão ocorrida na Casa, com o desrespeito aos funcionários que apenas exerciam suas funções, a quem pediu desculpas em nome do Poder Legislativo, pelo constrangimento a que foram expostos.

O chefe do Legislativo encerrou agradecendo novamente à Procuradoria e aos servidores da Casa. 

Logo a seguir o presidente concedeu a palavra ao Vereador Fábio Rocha (PSD), que cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente porque suas palavras não eram apenas bonitas, mas também verdadeiras. Fabinho seguiu afirmando que seu grupo possuía um projeto político, contudo os que afrontaram esta Casa possuíam apenas seu projeto pessoal, e que teriam passado vergonha nas urnas no pleito anterior. 

O edil afirmou que tem orgulho em ser filho de político, pelo grande trabalho entregue pela sua mãe, diferente de outros políticos que faziam barulho nas redes sociais, sem ter mais credibilidade. Fabinho parabenizou o corpo jurídico da Casa e encerrou afirmando que os vereadores trabalham juntos e em paz pelo progresso da cidade. 

O presidente Haroldo Jesus agradeceu ao colega pelas palavras e encerrou a sessão.