PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APRESENTAM PROJETOS E REFORÇAM COMPROMISSO COM A CIDADE

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta quinta-feira (6), a primeira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, marcando o início do período legislativo de 2025. Com a presença de todos os vereadores, a sessão aconteceu no horário regimental das 18h e teve como destaque pautas voltadas para infraestrutura, saúde e educação.

No início dos trabalhos, o vereador Sandro da Hermínio (PSD) pediu um minuto de silêncio em respeito ao ex-vereador desta Casa, Luiz Fernando Alcântara, conhecido na cidade como Parrola, que esteve à frente do Legislativo nos anos de 2013 a 2016, e faleceu nesta terça-feira (4). 

Após a leitura das Atas das sessões anteriores, realizada pelo 2º secretário, Sandro da Hermínio (PSD), as atividades seguiram para as leituras das Correspondências Recebidas e Expedidas, pela 1ª secretária, Rachel Secundo (PODE).

Entre as matérias do Expediente, a mensagem nº 1/2025, em regime de urgência, encaminhando  o Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo, promove adequação orçamentária. O Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria da vereadora Dra. Karine Brandão (PDT), dispõe sobre a criação da ‘Sala Lilás’, para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

O presidente da Comissão de Educação, vereador Julinho (PP), subiu à tribuna e informou sobre o acompanhamento do trabalho da pasta no Executivo:

— Acompanhei as inaugurações das duas escolas reformadas, e isso é muito importante para o nosso município.

O edil deu continuidade ao discurso elogiando o secretário de Transporte, Nando Rodrigues, pelo aumento da frota de ambulâncias. Mencionou também, dentre a recuperação dos veículos utilizados, os carros da Dengue, destacando a importância da orientação à população sobre práticas preventivas de combate à doença e o contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca. Além disso, parabenizou o secretário de Obras, Agenor Teixeira, pelo empenho nas demandas do município. Por fim, ressaltou o trabalho do prefeito interino, Haroldo Jesus, enfatizando a importância do pronto atendimento às solicitações dos vereadores, que identificam as necessidades da população e as encaminham ao Executivo para serem resolvidas.

Ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária - 06/02/2025

A pauta da primeira sessão ordinária do ano foi composta de Requerimentos e Indicações ao chefe do Poder Executivo. A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PSD), os requerimentos e indicações constantes na Ordem do Dia foram votados em bloco.
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Na Tribuna

O vereador Guilherme Farias (PODE) foi à tribuna para falar sobre a indicação 12/2025, que solicita a retomada e conclusão das obras do Complexo Educacional de Piranema:

— O Complexo Educacional de Piranema, parado há mais de 10 anos, estava quase terminado quando foi paralisado. Sua conclusão é de grande importância, pois proporcionará mais espaço para que mais crianças possam estudar. A obra está em fase final de acabamento e, em breve, será inaugurada - explicou o Edil. 

Julinho (PP) voltou à tribuna para parabenizar Guilherme e convidá-lo a acompanhar, em visita, o andamento das obras.

Em Primeira Discussão, foram aprovados:

• Projetos de Lei nº 47/2024, de autoria do ex-vereador Vinícius Alves, que Dispõe sobre a criação de um Centro de Hemodinâmica para a realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier; 
• Projeto de Lei  49/2024, de autoria do vereador Julinho (PP), que Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no município de Itaguaí; 
• Projeto de Lei  50/2024, de autoria do vereador Guilherme Farias (PODE), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o Selo de Origem Artesanal aos produtos alimentícios produzidos no município de Itaguaí;
• Projeto de Lei  51/2024, de autoria do ex-vereador Jocimar do Cartório, que Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do município de Itaguaí;
• Projeto de Lei  58/2024, de autoria do vereador Guilherme Farias (PODE), que Dá denominação oficial ao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no Complexo Educacional Profª Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente em exercício, Fabinho Taciano (PP) deu a palavra à vereadora Dra. Karine Brandão (PDT), que foi a primeira a usar a tribuna no Grande Expediente. 

Em seu discurso, a vereadora falou sobre o Projeto de Lei 04/2024, de sua autoria. Ela destacou a importância da representatividade feminina, mencionando a presença de suas colegas, as vereadoras Rachel Secundo (PODE) e Paty Bumerangue (PODE),  enfatizando a necessidade de unidade entre as mulheres para a promoção de políticas públicas que assegurem seus direitos, especialmente diante do aumento alarmante da violência contra a mulher.

A parlamentar ressaltou que a criação da ‘Sala Lilás’ no Hospital São Francisco Xavier será um passo fundamental nesse contexto. 

Dra. Karine Brandão (PDT) explicou que o objetivo da ‘Sala Lilás’ é proporcionar um acolhimento adequado, garantir uma escuta qualificada e facilitar o acesso à rede de proteção disponível no município. A vereadora também mencionou que iniciativas semelhantes já demonstraram eficácia em outros municípios brasileiros, contribuindo para a redução da subnotificação de casos de violência e para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres.

Em seguida, o Líder de Governo, vereador Sandro da Hermínio (PSD), apresentou um balanço das ações do Executivo nos primeiros 30 dias de trabalho. Ele enfatizou a importância de garantir que as políticas e programas sejam justos, eficazes e transparentes, além de destacar a necessidade de um diálogo construtivo entre o Executivo e o Legislativo.

O vereador também pediu o apoio dos colegas para enfrentar os desafios e construir um futuro melhor para a cidade. No balancete apresentado sobre as principais ações da nova administração, ele mencionou a limpeza e o desassoreamento de canais, a revitalização de ruas, a instalação de iluminação LED e a recuperação de veículos.

Outro ponto mencionado pelo Líder de Governo foi o reinício das obras do Hospital São Francisco Xavier, a reinauguração de serviços de saúde, a conclusão de reformas em escolas, a importância de ações sociais, como o mutirão de limpeza e o andamento da fila da mamografia, além do pagamento de salários em dia para os servidores.

Sandro finalizou agradecendo a dedicação de todos os vereadores e reafirmou a importância do trabalho conjunto em prol do bem comum da cidade.

— Juntos, com um bom diálogo entre o Executivo e o Legislativo, podemos construir um futuro melhor para nossa cidade. Eu peço, pela Liderança de Governo, o apoio desta Casa de Leis, para podermos trabalhar juntos em prol do bem comum da nossa cidade.

O presidente em exercício, Fabinho Taciano (PP) deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro, em horário regimental.