Notícias
Câmara de Itaguaí recebeu Fórum sobre os impactos da Reforma Tributária
Terminando as palestras, foram abertas rodadas de perguntas para tirar dúvidas dos participantes. O fórum foi transmitido pela TV Câmara Itaguaí pelo canal 21.5 ou 614 da NET e será reprisado. A programação está disponível na página oficial da CMI no Facebook
CMI realizará sessão de instalação do período legislativo
O plenário da CMI volta a receber o público para acompanhar os trabalhos legislativos. A sessão de instalação será transmitida pelos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube
Câmara realiza instalação do período e aprova criação de programa de Defesa Civil Escolar
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, pois a sessão será reprisada na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.
Plenário aprova proposta que autoriza a implementação de ambulatório de aleitamento materno
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara
Vereadores debatem trâmites sobre a implementação da TV Câmara
O presidente Gil Torres explicou que a intenção é dar mais transparência a tudo o que acontece na Casa e o uso do dinheiro público
Plenário debate novamente sobre TV Câmara e presidente cobra que exerçam a prerrogativa de fiscalizar o Executivo
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara
Câmara aprova propostas de oficialização de nome de ruas
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara
Denúncia que pedia a investigação de nomeações no Executivo é rejeitada pelo plenário
A denúncia pedia a apuração de supostos casos de irregularidades em nomeações na Prefeitura Municipal de Itaguaí, como ilícito de nepotismo, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e nomeação de cargos fantasmas
Informe CMI: Notícias da 40º Sessão
Após a leitura da ata da sessão anterior, o plenário submeteu a mesma à aprovação. O líder de governo, vereador Haroldo Jesus (PV) pediu a retificação de alguns pontos da ata
Plenário mantém veto a projeto para prevenção à violência contra crianças e aprova proposta para criação de Centro de Oncologia
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Plenário aprova Requerimentos de Informações ao Legislativo e projeto que beneficia pessoa com deficiência
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Plenário apresenta novos Requerimentos de Informações ao Legislativo
O presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, vereador Gil Torres (União Brasil), afirmou que terá prazer em responder todos os requerimentos de informações apresentados pelos vereadores
Plenário instaura Comissão Processante que pede a destituição do Presidente
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.
Programa de Regularização Fiscal é aprovado
O plenário aprovou a urgência das matérias, e o líder de governo, vereador Haroldo Jesus (PV), pediu que as propostas fossem incluídas em pauta e votadas com dispensa de interstício
Câmara receberá Audiência Pública da Fazenda
A prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda será no dia 29/07, às 14h
Informe CMI: Notícias da 49ª Sessão
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.
Câmara receberá Audiência Pública da Saúde
A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde será no dia 29/07, às 10h
Menino Gui comparece à Câmara para receber homenagem
Gui ficou nacionalmente conhecido após viralizar um vídeo em que reencontra a mãe depois de passar 16 dias em coma. O pequeno recebeu uma homenagem das mãos do Deputado Estadual Andrezinho Ceciliano e encantou a todos com seu carisma
Aprovados: Projeto de proteção para órfãos de violência doméstica e homenagem a Benedito Amorim
A proposta que presta uma homenagem ao ex-prefeito Benedito Amorim, dando seu nome para a avenida em que está situado o calçadão da cidade, foi parabenizada. O projeto abrange as vítimas conforme disposto na Lei Maria da Penha e estipula que crianças e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar terão atendimento prioritário nos órgão municipais.
Câmara recebe denúncia e instaura segunda Comissão Processante
Os vereadores sorteados para compor a comissão processante foram Vinícius Alves, Guilherme Farias e Haroldo Jesus
Dados da Secretaria de Saúde são apresentados em Audiência Pública
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, no plenário da Casa Legislativa. A Audiência foi aberta ao público, com transmissão pela TV Câmara Itaguaí nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube.
Vereadores apresentam Representação pedindo a destituição de Gil Torres da presidência
A sessão foi transmitida nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Quem perdeu a transmissão ainda poderá ver o conteúdo, que será reprisado na íntegra ao longo da programação do canal da TV Câmara.
Parecer final de Comissão Processante que pede a destituição do chefe do Legislativo é aprovado
Em declaração à TV Câmara após a realização da sessão, o relator da Comissão Processante 001/2023, vereador Sandro da Hermínio (PP), explicou que os próximos passos serão a votação em plenário da Resolução que dispõe sobre a destituição do presidente
Dados da Secretaria de Saúde são apresentados em Audiência Pública
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, no plenário da Casa Legislativa
Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública
A Audiência foi aberta ao público, com transmissão pela TV Câmara Itaguaí nos canais 21.5 e 614 da NET e pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube.
Plenário aprova Resolução e destitui Gil Torres da presidência
As matérias que constavam na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária tiveram sua votação adiada para a próxima sessão ordinária para garantir a ampla defesa do acusado.
Câmara aprova auxílio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem
Com a presença dos profissionais da enfermagem que acompanharam a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade durante sessão extraordinária e comemorado pela categoria
Vereador Haroldo Jesus é eleito presidente da Câmara de Itaguaí
A escolha do nome para preencher a vacância do cargo de presidente se deu por unanimidade entre os vereadores presentes. A votação foi nominal e aberta.
Plenário elege integrantes substitutos para as Comissões Processantes
A substituição de integrantes das Comissões Processantes acontece após a eleição do vereador Haroldo Jesus (PV) para o cargo de Presidente. O sorteio foi realizado em cumprimento ao art. 22 do Regimento Interno, que determina que o Presidente não poderá fazer parte de qualquer comissão.
Parecer Prévio pelo prosseguimento da Comissão Processante que investiga contrato da TV Câmara é aprovado
A conclusão do Parecer Prévio apresentado pela Comissão Especial Processante 002/2023 foi pelo prosseguimento da denúncia para a realização da devida instrução processual com o objetivo de que seja apurada a verdade material da denúncia em questão. O plenário aprovou o parecer por unanimidade.
Plenário aprova arquivamento de CEP devido a perda do objeto da investigação
O entendimento da comissão foi de que o objeto da investigação teria se perdido devido ao fato de que, caso fosse comprovado que o então presidente Gil Torres tivesse cometido violação do decoro parlamentar, sua destituição do cargo já fora concretizada
Câmara instaura Comissão Processante para apurar denúncia de escuta ilegal
De autoria do vereador Alex Alves (PRTB) a denúncia pede que os atos do denunciado, vereador Gil Torres, sejam apurados. A denúncia foi aceita pelo plenário e instaurada a Comissão Especial Processante (CEP) 004/2023.
Comissão Permanente recebe visita técnica da Secretaria de Agricultura e Pesca
O secretário Carlos Kifer e sua equipe técnica realizaram uma apresentação para a comissão sobre os projetos em execução pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Câmara realizará Audiência Pública para discutir a revisão do PPA
O Plano Plurianual (PPA) contém as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
Preocupação com tráfego de caminhões no interior da cidade é destacado
O vereador Jocimar do Cartório pediu o apoio dos colegas para encaminhar a demanda, a fim de que os moradores dos bairros Teixeira e Amendoeira possam ter um pouco mais de tranquilidade ao transitarem pelo local
Lei Orçamentária Anual será apresentada em Audiência Pública
O debate público do projeto será realizado na quarta-feira, dia 29/11, às 10 horas, no plenário da Casa Legislativa
Câmara realiza Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual
A apresentação foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), vereador Zé Domingos (PTB).
Câmara aprova revisão do Plano Plurianual
A proposta de revisão do PPA 2022/2025 já estava na ordem do dia e foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária. A revisão do projeto foi apresentada e discutida em uma Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (24/11).
Câmara realiza Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária
O debate público do projeto foi conduzido pelo vereador Zé Domingos (PTB), presidente da Comissão de Finanças. A Audiência Pública foi realizada com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 096/2023, a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2024.
Plenário recebe formatura do PROERD do Colégio Prefeito Wilson Pedro Francisco
Programa tem como objetivo capacitar jovens estudantes para que possam viver de maneira saudável, longe das drogas e da violência
Câmara aprova revisão definindo escalas para agentes de trânsito
A aprovação da proposta foi comemorada pela categoria. Os vereadores realizaram discursos destacando a importância dos agentes de trânsito
Informe CMI: Notícias da 63ª Sessão
Perto de encerrar o período legislativo, a Ordem do Dia foi longa e composta em sua maioria por pareceres de comissões permanentes. O objetivo é limpar a pauta para o próximo período legislativo.
Plenário aprova parecer prévio de CEP que investiga escuta ambiental ilegal
A votação foi aberta e nominal. Todos os vereadores acompanharam o entendimento da Comissão Processante votando favoráveis ao parecer pelo prosseguimento das investigações
Informe CMI: Notícias da 64ª Sessão
A vereadora Rachel Secundo (PL) e os vereadores Sandro da Hermínio, Jocimar do Cartório (PTC) e Haroldo Jesus (PV) pediram dispensa de interstício para matérias de suas autorias. O vereador Guilherme Farias (PL) pediu a dispensa de interstício para uma proposta sua e outra de autoria do Poder Executivo. Os pedidos oportunos foram feitos para aproveitar a realização da Sessão Extraordinária
Plenário da Câmara de Itaguaí cassa o mandato de Gil Torres
O parecer final opinou pela procedência da denúncia com a consequente cassação de mandato eletivo de Gil Torres pela prática de infração político-administrativa em razão de ilicitudes em processo licitatório na contratação da “TV Câmara”, com flagrante infração de Improbidade Administrativa, bem como a inelegibilidade por oito anos do denunciado
Comissão de Segurança recebe visita do secretário para debater orçamento para segurança pública
A visita teve como objetivo debater a segurança pública municipal. Foram tratados temas como o índice de segurança pública do município e o orçamento municipal para a segurança em 2024.
Lei Orçamentária Anual é aprovada e CMI recebe novo vereador
Foi realizada a posse do vereador Nando Rodrigues, que recebeu 685 votos no pleito eleitoral de 2020.
Encerramento do período: Presidente apresenta dados do Legislativo e faz alerta sobre uso de IA nas eleições municipais
Após a apresentação dos dados, o presidente Haroldo Jesus fez um breve discurso de agradecimento pelo encerramento do período. O chefe do Legislativo municipal agradeceu a dedicação dos vereadores e todos os funcionários da Casa.
CMI se despede da servidora Mirian Pimenta
A Casa Legislativa decretou luto oficial de 3 dias e a despedida acontecerá a partir das 17 horas na Câmara Municipal de Itaguaí
Câmara realizará 1ª Sessão Extraordinária
A sessão será transmitida pelos canais oficiais da Casa Legislativa
Em sessão extraordinária, plenário aprova deliberações internas
Também foram votados três Projetos de Resolução, que são destinados a regular as matérias da competência privativa da Câmara.
Câmara realizará Sessão Extraordinária
A 2ª Sessão Extraordinária de 2024 será transmitida pelos canais oficiais da Casa Legislativa
Moções de repúdio aos serviços prestados pela Light e Rio + Saneamento são aprovadas
Haroldo criticou a má prestação de serviço de ambas as concessionárias, e destacou que os vereadores recebem constantemente reclamações dos munícipes quanto a qualidade dos serviços prestados pela Light e pela Rio + Saneamento. O chefe do Legislativo afirmou que a Câmara não está calada e será mais incisiva em suas ações.
Câmara realizará abertura do Período Legislativo
Plenário se reunirá amanhã às 10h.
Em Sessão Solene de Instalação do Período, Vereador Genildo Gandra é empossado
Com a ida de Rachel Secundo para coordenar uma pasta no Poder Executivo, Genildo Gandra, que recebeu 961 votos no pleito de 2020, foi convocado para assumir uma cadeira na Casa Legislativa Municipal.
Parecer final da comissão que investigou escuta ambiental ilegal é aprovado
O parecer final da Comissão opinou pela procedência da denúncia com a consequente cassação de mandato eletivo do Denunciado, o ex-vereador Gilberto Chediac Leitão Torres, Gil Torres (União Brasil) pela prática de infração político-administrativa em razão de quebra do decoro parlamentar.
CPI dos serviços essenciais vai investigar concessionárias Light e Rio + Saneamento
A CPI dos serviços essenciais irá investigar as irregularidades no fornecimento de energia elétrica e no abastecimento de água, bem como as cobranças indevidas praticadas pelas concessionárias no âmbito do município de Itaguaí.
Plenário elege membros das comissões permanentes para 2024
As comissões permanentes têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, dando-lhes pareceres antes de serem votadas em Plenário.
Câmara receberá Audiência Pública da Saúde para apresentação dos dados do 3º quadrimestre
A apresentação será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube. Acompanhe!
Câmara aprova Programa Especial de Regularização Fiscal
O programa possibilita parcelamentos em até 24 parcelas iguais. Os descontos no valor total de multa moratória e juros são de até 95%.
Dados do 3º quadrimestre de 2023 serão apresentados na Audiência Pública da Fazenda
Câmara recebe empresários da Aciapi
O chefe do Legislativo realizou a leitura de um texto de autoria do presidente da Aciapi, Tadashi Tani, a respeito da Lei n° 4.158/2023, aprovada recentemente pela Câmara Municipal. A norma, de autoria do vereador Guilherme Farias (PL), já foi sancionada pelo prefeito Rubão, e dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do município de Itaguaí.
Legislativo realizará solenidade no Dia Internacional da Mulher
O evento acontecerá a partir das 14h no Plenário Wilson Pedro Francisco com transmissão pelo canal da TV Câmara Itaguaí no Youtube. Para a ocasião foram convidadas autoridades municipais, mulheres indicadas para receber a premiação e seus acompanhantes.
Notícias da 5ª Sessão Ordinária
Guilherme Farias informou que recebeu informações de que ocorreram furtos e roubos no bairro Piranema e que enviará ofício solicitando aumento de efetivo para patrulhamento na localidade
Legislativo realiza solenidade para entrega do Prêmio Mulher Dinâmica 2024
Onze mulheres foram indicadas por se destacarem nas áreas da saúde, educação, segurança, empreendedorismo, esporte, e no serviço público.
Câmara aprova Resoluções para adequação à nova lei de licitações
O chefe do Legislativo explicou que as Resoluções regulamentam, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, a aplicação da Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Câmara decreta ponto facultativo em virtude do alerta meteorológico
Fica decretado facultativo o ponto na próxima sexta-feira, 22 de março
CPI dos Serviços Essenciais se reúne para elaboração do plano de trabalho
Para colaborar com o trabalho da comissão na obtenção de informações que ajudem na cobrança por um serviço de qualidade pelas concessionárias Light e Rio Mais Saneamento ao município de Itaguaí, o cidadão poderá enviar suas demandas, reclamações e informações para o endereço: cpi@itaguai.rj.leg.br
Câmara aprova 9 cadeiras para a próxima Legislatura
Com dispensa de interstício, o plenário aprovou o Projeto de Emenda Modificativa de autoria dos 11 vereadores, que altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica. A mudança passará a valer na próxima Legislatura.
CMI realiza palestra sobre autocuidado para servidoras do Legislativo
As palestrantes conversaram com as servidoras mostrando que o autocuidado gira em torno da conexão entre cuidado físico, mental e espiritual
Dados da Secretaria de Saúde são apresentados em Audiência Pública
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, no plenário da Casa Legislativa. A Audiência foi aberta ao público, com transmissão pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube.
Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Fazenda foi realizada pelos contadores André Luiz da Silva Miranda e Jamerson de Melo Brandão, no plenário da Casa Legislativa. A Audiência foi aberta ao público, com transmissão pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube.
Câmara recebe representantes da empresa Vale
Ao final da sessão, os representantes da Vale S.A receberam as moções de congratulações e elogios
Notícias da 10ª Sessão Ordinária
Com o retorno de Fabinho e a saída dos vereadores suplentes, foi necessário readequar os membros das comissões permanentes
Comissão da Pessoa com Deficiência realizará Mesa Redonda sobre Autismo
Sob o tema "Autismo Não se Cura, se Compreende", o objetivo do evento é ouvir profissionais especializados e pais atípicos visando à construção de políticas públicas voltadas para esse público tão importante.
Plenário aprova moção ao Superintendente de Portos e destaca trabalho realizado pela CPI dos Serviços Essenciais
Após discursos parabenizando e reconhecendo o mérito do superintendente em receber a homenagem, o autor do pedido sugeriu que a matéria fosse assinada por todos os vereadores
Proposta que tomba o serviço de táxi como bem de natureza imaterial de valor cultural é aprovada
Pelo texto, em decorrência do tombamento ficam vedadas a extinção do Táxi e sua descaracterização
Mesa Redonda discute Autismo e Inclusão
Abril Azul: Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência realiza evento com o tema "Autismo Não se Cura, se Compreende"
Presidente determinou providências junto ao MP sobre notícias infundadas
No momento tramita na Casa apenas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos serviços essenciais, que apura supostas irregularidades na prestação de serviço das empresas Rio + Saneamento e Light
Câmara recebe Audiência Pública para elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental
O evento da Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal teve como objetivo estabelecer coletivamente as diretrizes para orientar as políticas municipais de educação ambiental
Câmara inicia discussão da LDO e marca Audiência Pública
Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias será realizada no dia 27 de maio, às 14h
CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR LDO
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
Equipe médica do Hospital Municipal São Francisco Xavier recebe moção pelo excelente atendimento aos munícipes
A homenagem foi de autoria do presidente Haroldo Jesus, que manifestou sua gratidão à equipe do Hospital Municipal
Credenciamento de imprensa para a Solenidade de 5 de julho de 2024
Na ocasião, serão entregues os títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito, bem como a medalha São Francisco Xavier, em reconhecimento àqueles que se destacaram em prol do progresso da cidade de Itaguaí.
Câmara decreta luto oficial por três dias
Homenagem póstuma à senhora Nair Barbosa de Cerqueira e ao Sr. SGT PM Rafael Wolfgramm Dias
Câmara recebe visita do Prefeito Rubão
Chefe do Executivo rebateu boatos, agradeceu apoio dos vereadores e anunciou novidades
Presidente parabeniza trabalho da Procuradoria Jurídica da CMI
O chefe do Legislativo elogiou toda a Procuradoria Geral da Casa. Jovens advogados, estudiosos e com grande conhecimento jurídico.
Expediente Especial
A Câmara Municipal de Itaguaí está em fase final de preparação para a solenidade que ocorrerá no dia 5 de julho de 2024, a partir das 10h, em celebração aos 206 anos de emancipação política-administrativa do Município de Itaguaí.
Câmara aprova LDO e encerra o Primeiro Período Legislativo
A próxima sessão será no dia 1º de agosto em horário regimental, marcando o início do segundo período legislativo do ano de 2024
Câmara Municipal prepara a Solenidade em comemoração aos 206 anos de Itaguaí
Durante a Solenidade, serão entregues os Títulos de Cidadão Itaguaiense e os Títulos de Cidadão Benemérito, além da Medalha de Honra ao Mérito São Francisco Xavier, a maior honraria concedida pelo Município.
Legislativo realiza cerimônia para entrega dos Títulos de Cidadãos Itaguaienses e Cidadãos Beneméritos
A Medalha de Honra ao Mérito São Francisco Xavier, maior honraria do Município, que foi concedida ao Prefeito Rubem Vieira de Souza
Câmara apresentou LDO 2025 em Audiência Pública
A proposta deverá ser devolvida para o Executivo para ser sancionada até o final do período legislativo.
Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Saúde referente ao 1º quadrimestre
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da Casa Legislativa no Facebook
Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria de Fazenda
A apresentação foi transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pelo Facebook da instituição.
Câmara realiza sessão extraordinária
As matérias tratavam de autorização para a abertura de Crédito Especial para o Fundo Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Cultura.
CPI dos Serviços Essenciais realizou oitivas
As testemunhas foram ouvidas no plenário da Câmara Municipal de Itaguaí e seus depoimentos foram gravados em vídeo e áudio.
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